O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, chamou a atenção da Assembleia Geral para o fato de que a quantidade de conflitos no planeta alcançou o patamar mais elevado desde 1945, defendendo uma profunda adaptação das operações de paz da ONU para enfrentar os atuais desafios de segurança.
Durante a apresentação de uma avaliação sobre o futuro das operações de paz das Nações Unidas, solicitada pelos Estados-membros no contexto do Pacto para o Futuro, Guterres ressaltou que a natureza dos confrontos se alterou de maneira significativa nas últimas décadas, o que demanda respostas mais rápidas, adaptáveis e direcionadas por saídas políticas.
“As operações de paz da ONU são instrumentos indispensáveis para preservar a paz e a segurança internacionais, porém, para alcançarem maior eficácia, precisam se ajustar às novas realidades”, declarou.
Conflitos mais complexos
De acordo com o secretário-geral, a comunidade internacional lida com um panorama caracterizado pelo reaparecimento de disputas entre Estados, guerras civis progressivamente internacionalizadas, utilização crescente de novas tecnologias bélicas, ampliação de redes criminosas transnacionais e elevação dos ataques contra civis.
Guterres salientou que as fatalidades decorrentes de combates aumentaram de forma expressiva nos últimos anos e notou que os acordos de paz amplos passaram a ocorrer com menos frequência.
“A proporção de conflitos resolvidos por meio de um acordo de paz é a mais baixa em décadas”, afirmou.
Na avaliação de Guterres, a polarização geopolítica igualmente dificulta a construção de consensos acerca do papel das operações de paz, impactando a definição de mandatos e o suporte político essencial para o êxito das missões.
Paz como prioridade política
Ao expor as conclusões da avaliação, o dirigente da ONU enfatizou que as operações de paz precisam ser compreendidas como instrumentos políticos destinados à prevenção de conflitos e à edificação da paz.
“Mas as operações de paz são, acima de tudo, instrumentos políticos”, disse.
Entre as recomendações expostas figuram o reforço da diplomacia preventiva, da mediação e dos bons ofícios das Nações Unidas, bem como a utilização ampliada de missões políticas especiais com atuação regional.
Guterres sustentou que a construção da paz deve assumir posição central nas estratégias da organização e sublinhou a relevância do respaldo dos Estados-membros.
“Nenhuma operação de paz, nem nenhum processo político apoiado pelas Nações Unidas, pode ter êxito sem o apoio sólido e coeso dos Estados-membros”, advertiu.
Apoio aos países anfitriões
Outra vertente da proposta consiste no fortalecimento das parcerias com os países que acolhem as missões.
Conforme Guterres, a paz não pode ser imposta externamente e depende do protagonismo nacional.
“As operações de paz somente podem ser eficazes quando seus mandatos respaldam os atores nacionais, os quais, em última instância, possuem a chave para uma paz sustentável”, afirmou.
Ele também advogou por consultas mais organizadas entre o Conselho de Segurança, os países anfitriões, os países que contribuem com tropas e policiais e o Secretariado das Nações Unidas, com o propósito de estabelecer expectativas mais realistas quanto aos resultados de cada missão.
Mandatos mais focados
A avaliação propõe, ademais, mandatos mais concentrados e ajustáveis às condições em campo.
Conforme o secretário-geral, as operações precisam concentrar esforços em áreas onde detêm nítida vantagem comparativa, sobretudo nas dimensões política e de segurança e, quando autorizadas, na salvaguarda de civis.
Guterres reafirmou que missões de manutenção da paz demandam condições mínimas para atuar.
“As operações de manutenção da paz somente devem ser mobilizadas quando existir um acordo de paz ou, no mínimo, um cessar-fogo robusto em vigor”, disse. Em seguida, complementou:
“Não podemos manter a paz quando não há paz para manter”.
Tecnologia, prestação de contas e proteção das forças de paz
O secretário-geral ressaltou igualmente a necessidade de conferir maior agilidade às operações por intermédio de estruturas administrativas flexíveis, capacidade tecnológica ampliada e investimentos permanentes em pessoal especializado.
Ele defendeu a manutenção de uma força de trabalho global diversificada e reiterou a importância da participação expressiva das mulheres em todos os níveis das operações de paz.
No âmbito da prestação de contas, declarou que a ONU deve preservar elevados padrões de conduta e desempenho, honrando a confiança depositada pelas populações mais vulneráveis.
Guterres igualmente condenou os ataques contra as forças de paz e solicitou a responsabilização dos responsáveis.
“Os ataques contra as forças de paz da ONU devem cessar, e os responsáveis precisam ser responsabilizados. Sem impunidade. Sem exceções.”
Investimento na paz
Ao concluir o discurso, o secretário-geral instou os Estados-membros a progredirem na implementação das recomendações da avaliação e a fortalecerem o compromisso com soluções multilaterais para os conflitos.
De acordo com Guterres, o êxito das operações de paz dependerá da cooperação entre a ONU, os governos nacionais, os parceiros regionais e a comunidade internacional.
“Devemos nos adaptar a um mundo em constante mudança”, declarou.
E finalizou: “Devemos encontrar a determinação — e os recursos — para traçar caminhos rumo à paz.”
