O presidente Lula (PT), candidato à reeleição, declarou nesta quarta-feira (30) que o presidencialismo brasileiro foi “sequestrado” por mudanças na relação entre Executivo e Legislativo, e defendeu uma reforma política após as eleições.
Na entrevista, Lula criticou a influência do Congresso sobre as agências reguladoras, questionou o montante de recursos controlados por parlamentares por meio de emendas e afirmou ter mudado de posição sobre o Fundo Partidário e o Fundo Especial de Financiamento de Campanha.
Segundo ele, mecanismos que antes defendia acabaram produzindo o que classificou como “promiscuidade” na política. “Eu, que fui defensor do fundo partidário e do fundo eleitoral, hoje sou taxativamente contra. Acho que levou os partidos políticos a uma coisa chamada promiscuidade”, declarou Lula.
O presidente afirmou ainda que, “se depender” de sua vontade, pretende trabalhar para acabar com o atual modelo de financiamento público das legendas e das campanhas. Ao falar sobre a relação entre os Poderes, Lula disse que o modelo presidencialista brasileiro perdeu parte da capacidade de decisão do Executivo ao longo das últimas décadas.
Agências Reguladoras e Relação entre os Poderes
Na avaliação apresentada pelo presidente, uma das mudanças ocorreu com a criação e o fortalecimento das agências reguladoras durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Lula recordou que a concepção original dessas estruturas separava a formulação da política pública da atividade de regulação.
“Quando o Fernando Henrique Cardoso criou as agências, as agências eram reguladoras. O governo definia a política pública e as agências regulavam. No governo Bolsonaro, o Congresso tomou conta das agências. Tem muita gente nas agências que são representantes de empresários, indicado por senadores, o que é um equívoco enorme.”
