Do diálogo direto com residentes à formulação de estratégias para lidar com dificuldades urbanas nas periferias, o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) fornece Assistência Técnica Territorial em cinco municípios brasileiros incluídos no Programa Periferia Viva: Rio de Janeiro, São Gonçalo (RJ), Mauá, Santo André e Franco da Rocha (SP).
A ação do Governo Federal está inserida no Novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) e oferece recursos para elevar a qualidade de vida nas periferias, além de reforçar políticas públicas voltadas às demandas da população local. Com um componente focado na urbanização de favelas, o programa busca expandir o acesso a moradias apropriadas por meio de pavimentação, iluminação pública, saneamento básico, espaços de lazer, regularização fundiária e aprimoramentos habitacionais.
Para dar suporte a esse processo, o ONU-Habitat colabora com as administrações municipais na criação do Plano de Ação, um instrumento de planejamento colaborativo que define, em conjunto com os moradores, as prioridades de intervenção em cada área.
Com base em iniciativas de mobilização comunitária e na construção coletiva de soluções urbanas, o ONU-Habitat aprimora a escuta ativa e o engajamento dos residentes para avaliar, idealizar e planejar melhorias para a vizinhança. O trabalho promove atividades participativas, como reuniões na comunidade e oficinas, de modo que as prioridades identificadas pela população orientem os Planos de Ação e as futuras intervenções.
Além disso, cada território atendido possui um espaço voltado à escuta e ao acolhimento da comunidade: o Posto Territorial. Este funciona como o principal canal de diálogo com os moradores, onde as equipes do ONU-Habitat ficam disponíveis diariamente para esclarecer dúvidas e incentivar a participação popular.
Relacionado à mobilização, há o levantamento de informações sobre os territórios para embasar as ações sugeridas. Em algumas cidades, é empregada a metodologia do Mapa Rápido Participativo (MRP), uma pesquisa qualitativa que coleta dados primários sobre as condições de áreas vulneráveis, identificando aspectos ligados a infraestrutura, moradia e serviços públicos. Obtidos por meio da observação do espaço e de breves entrevistas com os habitantes, essa avaliação examina, por exemplo, a existência de infraestrutura para mobilidade, abastecimento de água, coleta de lixo, características das moradias e fornecimento de energia elétrica.
São Gonçalo (RJ)
Na Ipuca, em São Gonçalo, oficinas participativas incentivaram a escuta de mulheres para colaborar com orientações sobre segurança urbana, de crianças para sugerir melhorias nos espaços públicos do bairro e de lideranças comunitárias e residentes para apontar desafios de infraestrutura, mobilidade e saneamento ambiental. Atualmente, a iniciativa está finalizando o planejamento da estratégia de ação – documento que servirá de base para as obras de urbanização e aprimoramentos habitacionais executadas pela Prefeitura de São Gonçalo, que aguarda autorização para o início das obras.
Rio de Janeiro (RJ)
No Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, o ONU-Habitat aplicou a metodologia do Mapa Rápido Participativo, coletando dados específicos sobre a infraestrutura da região. Ademais, a iniciativa promoveu oficinas com estudantes de escolas locais, conversas com mães atípicas e cartografias sociais com lideranças comunitárias, que ajudaram a identificar dificuldades relacionadas à acessibilidade, iluminação pública e gerenciamento de resíduos. Com isso, foram elaboradas propostas de ações e sugestões para futuras intervenções urbanas, reforçando o planejamento participativo e a produção de evidências para dar suporte à tomada de decisões do poder público.
Mauá (SP)
Na comunidade Chafick-Macuco, a realização do Mapa Rápido Participativo, ocorrida em abril, contribuiu para a criação de um diagnóstico territorial, que também examinou dados públicos e estudos técnicos da região. A Leitura Técnico-Comunitária contou com a participação de moradores e representantes da rede pública, que confirmaram informações, complementaram o diagnóstico e indicaram as prioridades da comunidade. As contribuições desse processo serão incorporadas ao documento, que guiará as próximas fases do Periferia Viva na área.
Santo André (SP)
Em Santo André, as atividades são conduzidas nos assentamentos Nova Centreville, Padre Donizete, Eldízia I e II, Antônio Trajano e Anhaia Melo, abrangendo aproximadamente 826 domicílios. No território mais amplo contemplado pelo Plano de Ação do programa, 5.561 domicílios serão beneficiados por meio da requalificação de espaços públicos e das ações de Trabalho Social. Reuniões de alinhamento com lideranças locais, encontros comunitários para apresentar o projeto, oficinas de escuta sobre a memória do bairro e uma caminhada pelo território foram realizadas nas primeiras semanas de atuação. Para as próximas etapas, estão sendo organizados grupos focais com crianças, idosos e famílias em situação vulnerável, além de oficinas temáticas sobre memória, direito à moradia, esporte e outros tópicos associados à região.
Franco da Rocha (SP)
Em Franco da Rocha, as ações do Periferia Viva para urbanização de favelas e moradia adequada trarão benefícios aos bairros Jardim dos Reis, Vila Bela, Vila Ida, Jardim União e Parque Paulista, onde residem 14.726 pessoas. A primeira iniciativa dos projetos foi a inauguração do Posto Territorial, em 10 de junho. Nos próximos meses, as equipes farão visitas às ruas e residências da área de atuação para ouvir os moradores, compreender as principais demandas locais e estimular a participação ativa da população no planejamento e na execução das ações. O município também será contemplado pelo PAC Drenagem, voltado à redução de inundações na bacia do Ribeirão Água Vermelha, beneficiando cerca de 70 mil habitantes.
Participação popular
A participação dos cidadãos é essencial para construir um Plano de Ação que reflita as necessidades e prioridades da comunidade. Dessa forma, ao reforçar mecanismos de participação e dar suporte a processos de planejamento territorial, o ONU-Habitat contribui para que os moradores desempenhem um papel ativo na transformação urbana de suas localidades, promovendo soluções desenvolvidas a partir das realidades e potencialidades de cada comunidade.
Com o Plano de Ação do Periferia Viva, as iniciativas melhorarão diretamente a qualidade de vida da comunidade, trazendo mais dignidade, reduzindo desigualdades e construindo um futuro mais justo e sustentável, sem deixar ninguém ou nenhum território para trás.
