O ministro das Cidades, Vladimir Lima, detalhou o Programa Periferia Viva, Reformas em entrevista à Voz do Brasil. Ele destacou que mais de quatro milhões de brasileiros não possuem banheiro ou dividem o espaço com outras famílias. A iniciativa, portanto, concentra seus esforços em comunidades, favelas e áreas regulares ou em processo de regularização em todo o território nacional. O programa foi criado para levar melhorias a 30.548 domicílios localizados em periferias urbanas do país.
O ministro explicou que a proposta vai além da construção de um novo banheiro ou da reforma de um que esteja em condições precárias. A ação aproveita a visita à residência para tratar de outras inadequações habitacionais comuns nas periferias brasileiras. As reformas podem incluir a melhoria de um quarto, a troca de telhado ou mesmo a ampliação do espaço, especialmente em lares numerosos que necessitam de um cômodo extra. O orçamento destinado a cada família pode chegar a R$ 40 mil, proporcionando mais dignidade e qualidade de vida aos moradores.
A seleção das propostas, cujos resultados foram divulgados na última sexta-feira, teve seu processo iniciado no final do ano passado. Das 1.805 propostas recebidas pelo programa, 485 foram aprovadas. Essas propostas vieram de 196 Agentes Promotores, sendo 135 Organizações da Sociedade Civil e 61 empresas, distribuídas por 130 municípios. Cada domicílio selecionado está apto a receber obras de melhoria habitacional, com custo limitado a R$ 40 mil por unidade.
De acordo com as declarações de Vladimir Lima, as famílias beneficiadas possuem renda de até R$ 2.850. Aquelas que contam com membros inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC), participantes do Bolsa Família ou que residem em áreas reconhecidas pela União como de emergência ou calamidade pública estão isentas de qualquer pagamento. Para os demais contemplados, o valor a ser pago corresponde a 1% do custo da reforma, o que significa que cada família beneficiada desembolsará no máximo R$ 400.
O ministro esclareceu ainda que o valor pago pelas famílias não ultrapassa 1% do total, considerando que R$ 40 mil é o limite máximo. Se uma reforma custar R$ 30 mil, por exemplo, o pagamento será de R$ 300. Trata-se de uma contribuição única que garante à família não apenas um banheiro novo, mas também a possibilidade de realizar outros tipos de melhoria em sua residência.
Entrevista completa do ministro
Dados do IBGE
De acordo com informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a falta de banheiro ainda é uma realidade para muitas famílias brasileiras. O Censo Demográfico de 2022 revelou que aproximadamente 367 mil domicílios no país não possuem banheiro, sanitário ou local apropriado para dejeções. Essa situação atinge cerca de 1,2 milhão de brasileiros.
O levantamento também aponta que o problema se concentra mais intensamente nas regiões Norte e Nordeste, especialmente entre famílias de baixa renda que residem em áreas periféricas e rurais. Apesar dos avanços recentes em saneamento e habitação, o IBGE indica que aproximadamente 2% da população brasileira ainda não conta com banheiro de uso exclusivo dentro de casa. Esse dado evidencia o desafio histórico de universalizar o saneamento básico no país.
