Lula defende projeto que acaba com escala 6×1 e aponta benefícios para a economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou apoio à aprovação do projeto de lei que propõe a redução do limite da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, assegurando dois dias de descanso remunerado e vetando qualquer redução salarial. A declaração foi feita nesta sexta-feira, 22 de abril, durante participação no programa Sem Censura, da TV Brasil. “Não vai trazer nenhum prejuízo à economia. Vai trazer, eu diria, ganhos para a economia”, afirmou.
“As pessoas vão estar mais tranquilas e mais descansadas. Quem é casado vai cuidar da sua companheira, do seu companheiro e das crianças. A mulher tem uma jornada, eu diria, superior. A mulher trabalha sete por sete”, completou o presidente.
A iniciativa prevê dois dias de repouso semanal com 24 horas consecutivas cada (de preferência aos sábados e domingos), consolidando o modelo de cinco dias de trabalho para dois de descanso. Os períodos de folga poderão ser ajustados por meio de negociação coletiva, respeitando as particularidades de cada setor.
“Nós defendemos que a redução seja de uma vez, de 44 horas para 40, e fim de papo, sem reduzir salário. Obviamente, não temos força para aprovar tudo o que a gente quer. Então, temos que negociar. O dado concreto é que será um benefício para a saúde e para a educação, uma coisa chamada amor”, apontou o presidente. Ele informou que terá um encontro com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, na próxima semana para discutir o tema.
Novo Desenrola
Durante a entrevista, também foi abordado o endividamento da população brasileira. O Governo do Brasil lançou, em maio, o Novo Desenrola Brasil , uma medida que visa reorganizar as finanças de milhões de brasileiros e ampliar o acesso ao crédito em condições mais favoráveis.
No Sem Censura, o presidente destacou a importância de a população compreender conceitos financeiros. “Vamos deixar claro que eu não sou contra as pessoas terem vontade de fazer uma dívida, se for para comprar alguma coisa que aumente o patrimônio delas. Se a pessoa quiser fazer uma dívida para comprar algo para o filho, fazer um quarto a mais na casa ou trocar de carro, ela tem o direito de fazer essa dívida. O que precisamos ensinar é que ela não pode fazer uma dívida além daquilo que consegue pagar.”
O Novo Desenrola Brasil, com validade de 90 dias, oferece descontos de até 90% do valor da dívida, juros reduzidos e a possibilidade de usar o FGTS para abater débitos de famílias, estudantes, aposentados, pensionistas e micro e pequenas empresas. Nas primeiras duas semanas da iniciativa, mais de um milhão de brasileiros renegociaram suas dívidas, e aproximadamente R$ 10 bilhões em débitos foram repactuados, conforme balanço parcial do Ministério da Fazenda.
“Eu quero que as pessoas tenham suas coisas. Eu só quero que as pessoas tenham cuidado. E isso eu trato com muita seriedade. Eu aprendi com a Dona Lindu”, afirmou o presidente, em referência à sua mãe.
Bets
Questionado sobre a atuação das plataformas de apostas autorizadas (Bets), o presidente destacou a criação da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda (MF) para aprimorar as ações governamentais. A medida dá atenção especial ao processo de regulamentação do mercado de apostas de quota fixa, que inclui apostas esportivas e jogos on-line, além de cumprir as atribuições legais do Ministério da Fazenda relacionadas a loterias e promoções comerciais.
Para Lula, é essencial fiscalizar nacionalmente essas plataformas. “Primeiro, nós proibimos quase que 90% de tudo que era Bet ilegal neste país. Eu, por mim, proibiria todas. O que é ilegal na vida normal tem que ser ilegal em qualquer outro espaço. Nós criamos uma secretaria especial no Ministério da Fazenda para cuidar das Bets. Se depender da vontade do Presidente da República, eu sou favorável a acabar com todas aquelas Bets que não estão prestando nenhum serviço de utilidade a esse país.”
