Especialistas da ONU estarão no Brasil para tratar dos direitos de povos indígenas. O Mecanismo de Especialistas das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (EMRIP) realizará uma visita ao país entre os dias 1º e 10 de junho de 2026 com o objetivo de oferecer recomendações técnicas voltadas à proteção e promoção dos direitos das comunidades indígenas que vivem em isolamento voluntário e daquelas que já tiveram contato inicial.
A iniciativa atende a uma solicitação do Grupo de Trabalho Internacional de Proteção de Povos Indígenas em Situação de Isolamento e Contato Inicial (GTI-PIACI), uma coalizão formada por 21 organizações indígenas e indigenistas da América do Sul, comprometida com a salvaguarda, defesa e fomento dos direitos dessas populações.
Representantes do Mecanismo de Especialistas pretendem se deslocar ao estado de Rondônia, onde visitarão o Território Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, além de passarem por Brasília. Durante a missão, está prevista a realização de encontros bilaterais e multilaterais com os titulares de direitos, sempre respeitando o princípio do não contato, assim como com autoridades estaduais e federais, instituições nacionais de direitos humanos, organizações da sociedade civil e lideranças indígenas.
Ao fim da missão, o Mecanismo de Especialistas deverá publicar uma nota técnica com diretrizes para fortalecer a proteção dos direitos dos Povos Indígenas em isolamento voluntário e contato inicial, alinhadas às normas internacionais. O documento abordará medidas especiais de proteção, incentivo ao reconhecimento formal e à demarcação de terras, além de apoio à criação e articulação de marcos legais e políticos nacionais e transfronteiriços, especialmente em regiões de fronteira, valorizando sua existência e o direito à autodeterminação.
Os direitos dos Povos Indígenas em isolamento voluntário e contato inicial estão previstos na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, com destaque para o Artigo 3 (direito à autodeterminação); Artigo 7 (direito à vida, integridade física e segurança); Artigo 8 (assimilação forçada); Artigo 24 (direito à saúde); Artigo 26 (direito à terra, territórios e recursos); e Artigo 29 (proteção ambiental). Ao término da visita, o Mecanismo de Especialistas divulgará uma declaração oficial.
Esta será a sexta missão de engajamento entre países realizada pelo Mecanismo de Especialistas. As anteriores ocorreram na Finlândia (fevereiro de 2018), México (fevereiro de 2019), Nova Zelândia (abril de 2019), Austrália (outubro de 2023) e Noruega (março de 2024).
O Mecanismo de Especialistas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (EMRIP) é um órgão vinculado ao Conselho de Direitos Humanos, com a responsabilidade de fornecer ao Conselho conhecimento técnico e assessoria sobre os direitos dos Povos Indígenas, conforme estipulado na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, além de auxiliar Estados-Membros, quando solicitado, na implementação desses direitos por meio de sua promoção, proteção e efetivação.
