O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, direcionou indiretas nesta terça-feira (28) ao ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que tem feito das críticas à Corte uma estratégia em sua pré-campanha presidencial. Para o magistrado, aqueles que não possuem viabilidade eleitoral costumam apelar para ataques ao STF como forma de obter projeção política.
“Políticos que não têm voto necessário para atingir as candidaturas que querem acabam querendo ofender o Poder Judiciário, acabam querendo ofender a honra, a dignidade dos membros do Poder Judiciário, utilizando-nos como escada eleitoral”, declarou o ministro durante julgamento de uma queixa-crime do deputado Gustavo Gayer (PL-GO) contra o deputado José Nelto (União Brasil-GO), cujo pedido foi rejeitado.
Moraes mencionou que levantamentos recentes indicam que o eleitorado não deseja candidatos que concentrem seus discursos em críticas ao STF, deixando de lado outros temas relevantes. A declaração parece aludir à estagnação de Zema nas pesquisas eleitorais. Segundo dados divulgados pelo instituto AtlasIntel nesta terça-feira, o ex-governador mineiro oscila entre 3,1% e 3,8% das intenções de voto, posicionando-se atrás de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Renan Santos (Missão) e Ronaldo Caiado (PSD) — este último superando Zema em um dos três cenários avaliados.
Críticas como estratégia
O ministro argumentou que essas ofensas verbais ao STF representam uma manobra para evitar a apresentação de propostas concretas ou a discussão de resultados administrativos. “Esses políticos que pretendem, em vez de discutir saúde, educação, segurança pública, em vez de discutir o que fizeram em seus mandatos, como fizeram, o que fizeram de bem, se é que fizeram, o que fizeram de mal, se também é que fizeram, querem pegar uma escada numa suposta polarização contra o STF, não com críticas, mas com agressões verbais”, afirmou Moraes.
O contexto do embate
A troca de farpas entre o ministro do STF e Zema começou após a divulgação de uma série de vídeos satíricos intitulada “Os Intocáveis”, publicada nas redes sociais do ex-governador. O decano da Suprema Corte solicitou que Zema fosse incluído no Inquérito das Fake News, sob relatoria de Alexandre de Moraes. No pedido, o ministro afirmou que o ex-governador teria tratado com desdém não apenas a honra e a imagem do STF, mas também a própria honra da Corte.
O conteúdo satiriza a decisão de Gilmar Mendes que, em 27 de fevereiro, anulou a determinação da CPI do Crime Organizado de quebrar os sigilos bancário, fiscal e telemático da empresa Maridth Participações, ligada à família do ministro Dias Toffoli.
As críticas de Zema se intensificaram nos últimos dias, e Gilmar Mendes deu respostas polêmicas na imprensa e nas redes sociais. Em uma delas, durante entrevista ao portal Metrópoles, questionou se não seria ofensivo retratar Zema como um boneco homossexual, declaração interpretada pelo ex-governador como homofóbica.
A Procuradoria-Geral da República arquivou nesta terça-feira o pedido de investigação contra o ministro por suposta homofobia contra Zema. Ao analisar a petição, a PGR concluiu que o comentário não representa conduta que configure lesão aos direitos coletivos da população LGBTQIA+ que demande intervenção ministerial. Em nota, a assessoria de Zema informou que o ex-governador não ingressou com nenhuma ação judicial contra o ministro do STF, esclarecendo que o pedido partiu de um terceiro.
