Impactos da redução da jornada nas pequenas empresas
O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, participa do programa “Bom Dia, Ministro” nesta terça-feira, 28 de abril. Durante a entrevista, marcada para as 8h, com rádios e portais de notícias de diferentes regiões do Brasil, ele apresentará propostas voltadas aos pequenos empreendedores, abordando temas como os efeitos da redução de jornada, plataformas de compras públicas, expansão do crédito e capacitação de jovens.
Em relação ao compromisso do Governo do Brasil de reduzir a jornada de trabalho sem cortar salários para quem atua seis dias por semana, o Ministério do Empreendedorismo acompanha as discussões para desenvolver alternativas direcionadas a esse setor. O objetivo é promover mais qualidade de vida ao trabalhador sem prejudicar a sustentabilidade de quem gera empregos.
O cenário empresarial apresenta sinais positivos: 51% dos proprietários de micro e pequenas empresas acreditam que a mudança não afetará seus negócios, enquanto a visão negativa sobre a medida caiu para 27% em 2026, conforme a 12ª edição da Pesquisa Pulso dos Pequenos Negócios, do Sebrae. Uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que jornadas mais extensas, de 44 horas semanais, são mais comuns entre trabalhadores com menor renda e escolaridade. O estudo indica que a redução para 40 horas aumentaria o custo médio do trabalho em apenas 7,84%. Essa transição é vista como uma ação concreta de justiça social, capaz de elevar a produtividade, diminuir afastamentos por problemas de saúde e impulsionar o consumo no comércio local.
Plataforma Contrata+Brasil e acesso a compras públicas
O ministro também abordará os dados e resultados do Contrata+Brasil, plataforma digital do Governo do Brasil criada para simplificar o acesso de pequenos empreendedores às compras públicas de maneira rápida, gratuita e padronizada. O sistema possibilita que órgãos municipais, estaduais e federais contratem serviços, pequenos reparos e alimentos, enviando as oportunidades diretamente aos empreendedores cadastrados, inclusive via WhatsApp.
A ferramenta já atingiu uma escala expressiva, com 1.694 órgãos públicos, mais de 10 mil empresas registradas e 1.482 agricultores familiares. Até o momento, o Contrata+Brasil acumula mais de R$ 20,6 milhões em contratações aprovadas, reduzindo a burocracia e usando o poder de compra do Estado para gerar renda nos municípios.
Renegociação de dívidas e crédito para pequenos negócios
O Desenrola Pequenos Negócios será outro tema em destaque na entrevista. Por meio do programa, foi possível renegociar aproximadamente R$ 7,5 bilhões em débitos, beneficiando cerca de 120 mil empresas com descontos de até 95%. No campo do crédito, o ProCred 360 se destaca, direcionado a MEIs e empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil. Com garantias do Fundo Garantidor de Operações (FGO), o programa oferece juros reduzidos, atualmente fixados em Selic mais 5% ao ano, e já contratou R$ 4,6 bilhões, atendendo 142 mil empresas.
Capacitação de jovens com o Pé no Futuro
A entrevista também abordará o projeto piloto de capacitação empreendedora voltado a jovens em situação de vulnerabilidade: o Pé no Futuro. A iniciativa visa oferecer conhecimento, apoio e ferramentas para que esses jovens possam criar e desenvolver seus próprios negócios, estimulando o autoemprego e o desenvolvimento local. Com investimento de R$ 5,8 milhões, o projeto é realizado em parceria com Institutos Federais dos estados de São Paulo, Goiás, Acre, Rio Grande do Sul e Pernambuco.
A jornada inclui aulas presenciais, formação de grupos, elaboração de plano de negócios, auxílio mensal de R$ 600 por estudante, suporte psicológico, desenvolvimento de produto mínimo viável, testes de mercado, premiação de R$ 20 mil para os melhores projetos e mentoria por seis meses após a premiação.
