O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios suspendeu a ordem para apagar publicações do senador Flávio Bolsonaro, consideradas ofensivas ao Partido dos Trabalhadores.
O desembargador Eustáquio de Castro, responsável pela decisão, entendeu que os requisitos para manter a medida urgente de remoção do conteúdo não estavam configurados.
Uma das postagens do parlamentar usava a expressão “PT Partido dos Traficantes”, em referência à operação policial no Rio de Janeiro que resultou em 122 mortes.
Para o magistrado, a exclusão imediata das publicações exige a comprovação de um risco de dano grave e de difícil reparação, aspecto que não foi suficientemente demonstrado na primeira análise do processo.
A decisão também destacou que o caso se insere no contexto da disputa política, onde críticas, opiniões e manifestações mais contundentes são frequentes e, até certo ponto, previsíveis.
Nesse cenário, a atuação do Poder Judiciário deve ser pautada pela prudência, evitando que a retirada de conteúdo se torne um instrumento de censura prévia. O posicionamento reforça a necessidade de uma avaliação mais detalhada sobre possíveis excessos, que será feita no julgamento de mérito da ação.
Com base nesses argumentos, o desembargador deferiu a antecipação dos efeitos do recurso para sustar a decisão anterior, permitindo que as postagens permaneçam acessíveis até a conclusão final do caso pelo colegiado.
Até o momento, o Partido dos Trabalhadores não se manifestou sobre a decisão judicial.
