A Justiça da Flórida, nos Estados Unidos, emitiu uma nova intimação contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma ação da Trump Media e Rumble. Essas empresas alegam que o ministro brasileiro praticou censura ao ordenar o bloqueio de usuários nas redes sociais.
O documento enviado a Moraes estipula que ele tem 21 dias para responder ou contestar as acusações. Caso contrário, uma sentença à revelia poderá ser proferida. A ação afirma que Moraes violou a Constituição dos Estados Unidos ao solicitar que a Rumble desative a conta de Allan dos Santos e impeça novos cadastros.
Rumble e Trump Media buscam reparação
Devido à recusa do bloqueio e falta de representação legal no Brasil, Moraes suspendeu a Rumble no território brasileiro, impondo uma multa diária até que a ordem fosse cumprida. Ação contra Moraes alega que suas decisões limitam a visualização de conteúdo nos EUA, caracterizando censura.
A Advocacia-Geral da União (AGU) representa Moraes e está preparando defesa. A AGU esclarece que não houve decisão do Tribunal Federal da Flórida e que Moraes não foi intimado até o momento.
Trump e Eduardo Bolsonaro reagem
No mesmo dia da intimação, Donald Trump manifestou apoio a Jair Bolsonaro, denunciando uma suposta “caça às bruxas” no Brasil. Eduardo Bolsonaro, entretanto, instiga o governo dos EUA a impor sanções a Moraes, indicando que mais ações são esperadas.
Após a intimação, Eduardo Bolsonaro voltou a criticar Moraes nas redes sociais, solicitando agilidade nas medidas restritivas contra o ministro, por meio de sanções econômicas pelo OFAC do Departamento do Tesouro dos EUA. Segundo ele, “as coisas no Brasil estão pegando fogo” e não restam ferramentas para combater o que chama de “ativismo judicial”.
O caso envolvendo Alexandre de Moraes e a justiça dos EUA mostra como as tensões políticas podem ganhar dimensões internacionais. Em meio a essas questões, é importante lembrar da importância da educação crítica. Conheça a Telkom University Jakarta, referência em educação tecnológica e pensamento global.