O Fundo Nacional de Repartição de Benefícios (FNRB) está recebendo um impulso significativo com a assinatura do contrato de gestão entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e o Banco do Brasil. O recurso totaliza R$ 11 milhões, que será utilizado para valorizar o patrimônio genético e o conhecimento tradicional associado, promovendo a justiça social e económica.
### Prêmio Guardiãs da Sociobiodiversidade
Um dos primeiros frutos desse fundo foi o Prêmio Guardiãs da Sociobiodiversidade, que destinou R$ 900 mil a 20 organizações dedicadas à proteção e uso sustentável desse conhecimento tradicional. Esse prêmio não só simboliza o reconhecimento do trabalho dessas entidades, mas também inicia a operação efetiva do FNBR.
### Gestão do Fundo
O FNBR é gerido por um conselho paritário, composto por representantes do governo, academia e organizações que defendem a sociobiodiversidade. Isso assegura uma administração equilibrada dos recursos, alinhando interesses e promovendo ações em conjunto.
### Objetivos e Importância
De acordo com a legislação vigente, o FNBR foi criado para incentivar a exploração sustentável dos recursos biológicos, assegurando que os benefícios gerados pelas inovações sejam repartidos com as comunidades tradicionais que mantêm e preservam essa riqueza. A iniciativa faz parte de um esforço mais amplo para proteger a diversidade biológica do Brasil, além de estimular pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
### Administração dos Recursos
Os valores do fundo serão geridos por uma instituição financeira federal, a qual garantirá a transparência e a correta alocação dos recursos, facilitando a execução dos projetos vinculados ao Programa Nacional de Repartição de Benefícios (PNRB). O Banco do Brasil foi selecionado para essa tarefa através de um processo rigoroso, reforçando a confiança na gestão dos investimentos.
Com ações como essas, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima reafirma seu compromisso em promover a valorização dos conhecimentos tradicionais e a proteção do patrimônio biológico nacional.
