Os governos de Brasil e Portugal assinaram um memorando de entendimento com o objetivo de fortalecer a cooperação técnica nas áreas de mudança do clima e gestão de ecossistemas. A assinatura aconteceu na quarta-feira (19 de fevereiro) no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença das ministras do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, Marina Silva, e do Ambiente e Energia de Portugal, Maria da Graça Carvalho. O ato contou também com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do primeiro-ministro português, Luís Montenegro.
Este memorando faz parte da 14ª edição da Cimeira Brasil-Portugal, um encontro que visa discutir e promover a cooperação bilateral em diversos setores. Durante o evento, foram firmados um total de 20 acordos, demonstrando a intenção de aprofundar a colaboração entre as duas nações.
Compromissos em foco
O acordo estabelece um compromisso mútuo entre Brasil e Portugal para promover a cooperação política, institucional e técnica no que diz respeito às alterações climáticas e à gestão dos ecossistemas. Isso será possível por meio da troca de experiências e da realização de atividades conjuntas.
Além disso, a assinatura do memorando está alinhada com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU e fortalece a parceria para a COP30, conferência do clima da ONU que ocorrerá em Belém, Pará, em novembro deste ano.
Áreas de colaboração
De acordo com o memorando, os governos brasileiro e português têm a possibilidade de desenvolver iniciativas conjuntas nas seguintes áreas:
– Mitigação e adaptação à mudança do clima
– Financiamento climático
– Transições justas
– Negociações para a COP30
– Recursos hídricos e saneamento básico
– Gestão de resíduos ambientalmente sustentáveis
– Conservação e uso sustentável da biodiversidade
– Restauro da natureza e recuperação de áreas degradadas
– Oceanos e meio ambiente marinho
– Bioeconomia e promoção de produtos e atividades derivados da biodiversidade
– Reparação justa dos benefícios advindos do uso dos recursos genéticos
– Educação ambiental
– Valorização dos serviços ecossistêmicos
Criação de comitê
Além das ações mencionadas, um comitê será formado para desenvolver um plano de ação e monitorar a execução das atividades acordadas.
Histórico de colaborações
Este não é o primeiro memorando de entendimento entre as pastas ambientais de Brasil e Portugal. Em 2021, um acordo foi firmado para a cooperação na gestão de recursos hídricos e saneamento. Anteriormente, em 2014, foi assinado um pacto voltado à conservação e uso sustentável da biodiversidade e recursos naturais, bem como à proteção ambiental.
