O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) disponibilizou um total de R$ 4,8 bilhões para apoiar trabalhadores gaúchos afetados por enchentes. Os recursos financeiros foram direcionados a programas como abono salarial, seguro-desemprego, saque calamidade e auxílio financeiro de dois salários mínimos, abrangendo trabalhadores formais, pescadores e empregados domésticos.
Pagamentos de Seguro-desemprego e FGTS
O MTE planeja realizar os pagamentos das últimas parcelas de seguro-desemprego aos beneficiários de forma semanal até o final de dezembro. Adicionalmente, 3.078 empresas que optaram pela suspensão temporária do recolhimento do FGTS também foram beneficiadas, resultando em R$ 146 milhões para um total de 135.199 trabalhadores.
Auxílio Emergencial para Trabalhadores
Em novembro, o MTE concluiu os pagamentos de auxílio financeiro emergencial de dois salários mínimos para 112.758 trabalhadores, o que representa um investimento total de R$ 314,8 milhões. A maior parte dos beneficiários eram trabalhadores formais, além de estagiários e pescadores artesanais. As duas parcelas do auxílio foram direcionadas a funcionários de empresas afetadas pelas enchentes que aderiram ao programa de manutenção de empregos.
Saque Calamidade e Acesso aos Recursos
O MTE também liberou recursos do FGTS para saque calamidade, totalizando R$ 3,4 bilhões, que beneficiaram aproximadamente 1,05 milhão de trabalhadores em 446 municípios do estado. O saque médio por trabalhador foi de R$ 3.288,89, embora 354 trabalhadores não conseguissem acessar os valores em razão da vinculação ao saque-aniversário, resultando em um bloqueio de cerca de R$ 1,2 bilhão.
Antecipação de Abono Salarial e Seguro-desemprego
Outra ação do MTE foi a antecipação do abono salarial, liberando R$ 801,7 milhões para 764.656 trabalhadores no Rio Grande do Sul. O pagamento de duas parcelas adicionais de seguro-desemprego envolveu um total de R$ 351,8 milhões e a cobertura de 198.734 novas parcelas. A previsão é de que mais parcelas do seguro-desemprego sejam pagas durante o mês de dezembro, seguindo uma liberação semanal para os trabalhadores habilitados a receber o benefício.
Suspensão do Recolhimento do FGTS
A suspensão temporária do recolhimento do FGTS, válida de abril a julho de 2024, beneficiou 3.078 empresas das áreas afetadas, com um total de R$ 146 milhões a serem regularizados posteriormente, impactando 135.199 trabalhadores. Esta medida foi implementada para auxiliar os empregadores no estado.
Melhorias no Emprego no Estado
Os investimentos do governo federal têm promovido resultados positivos no mercado de trabalho do Rio Grande do Sul. Em setembro de 2024, o estado registrou a criação de 10.238 novas vagas de trabalho com carteira assinada, com 124.083 admissões e 113.845 demissões, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged). O setor de serviços foi o que mais contribuiu, com 5.864 novas vagas, seguido pelo comércio (3.004 postos) e construção (1.361 vagas). Em contraste, a indústria apresentou um saldo negativo, com uma perda de 237 vagas formais.
