O Ministério das Cidades do Brasil e a ONU-Habitat assinaram um acordo inédito com foco no desenvolvimento urbano sustentável. O evento ocorreu na sexta-feira (15) no Rio de Janeiro e visa a troca de conhecimento e a elaboração de políticas públicas que abordem questões de habitação, mobilidade urbana, saneamento e meio ambiente.
Acordo Histórico para o Desenvolvimento Urbano
Segundo Anacláudia Rossbach, diretora-executiva da ONU-Habitat, o memorando de entendimento representa um marco significativo. Rossbach destacou que as experiências brasileiras em políticas urbanas inclusivas e de habitação podem servir como modelo para outros países. Ela enfatizou a importância de abordar as questões sociais e ambientais no planejamento urbano, ressaltando que o Brasil possui legislação avançada no setor.
Compromisso do Governo Brasileiro
O ministro das Cidades, Jader Filho, também comentou sobre a relevância da cooperação internacional nessa área. Ele afirmou que a justiça climática está intrinsicamente ligada à justiça social e ressaltou o compromisso do governo brasileiro em retomar discussões internacionais sobre urbanização e habitação. O ministro citou iniciativas como o programa Minha Casa, Minha Vida e esforços voltados para a urbanização de favelas, além de outras ações como a regularização fundiária e as seleções do Novo PAC.
Impacto Regional e Global
O acordo prevê que as políticas públicas discutidas e implementadas no Brasil possam influenciar a agenda urbana em toda a América Latina e, potencialmente, em outras partes do mundo. A colaboração com a ONU-Habitat facilitará o compartilhamento de experiências e práticas que visam enfrentar os desafios urbanos contemporâneos, incluindo pobreza e desigualdade social.
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