Em um pronunciamento oficial nesta segunda-feira (4), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que o governo federal está proporcionando o maior investimento histórico para a cultura no Brasil. A declaração foi feita em alusão ao Dia Nacional da Cultura, celebrado em 5 de novembro, e reafirma o compromisso do governo com o setor, com uma série de medidas de fomento e apoio a projetos culturais em todo o país.
De acordo com a ministra, a Política Nacional Aldir Blanc de Incentivo à Cultura assegura um investimento de R$ 15 bilhões até 2027, que será distribuído de forma direta e contínua para estados e municípios, fortalecendo a infraestrutura cultural em todo o Brasil.
Entre as principais prioridades do Ministério da Cultura, segundo Margareth Menezes, está o fortalecimento da diversidade cultural brasileira e o apoio aos profissionais da área, especialmente aqueles mais afetados pelos impactos da pandemia de covid-19. Ela citou a Lei Paulo Gustavo, que direcionou R$ 3,8 bilhões para estados e 98% dos municípios, com o objetivo de auxiliar trabalhadores da cultura que sofreram perdas durante o período pandêmico.
A ministra também destacou a criação de novas linhas de patrocínio voltadas para as periferias, a região Norte e os territórios criativos. “O Ministério da Cultura tem se dedicado a garantir que a cultura chegue a cada canto do Brasil, por meio de programas, editais e outras iniciativas”, afirmou Menezes, ressaltando a importância de políticas públicas que promovam a inclusão e a acessibilidade cultural.
A ministra também mencionou a relevância da Lei Rouanet, que desde sua criação em 1992 tem sido um dos principais instrumentos de fomento à cultura no país. Com mais de R$ 28,5 bilhões investidos em cerca de 75 mil projetos culturais, a Lei Rouanet tem gerado resultados expressivos tanto para a economia quanto para a diversidade cultural brasileira. Somente em 2024, o orçamento destinado aos projetos aprovados pela lei é de R$ 3 bilhões.
O Ministério da Cultura estimou que o impacto econômico total da Lei Rouanet, desde sua implementação, chega a R$ 49,8 bilhões, considerando tanto os efeitos diretos quanto os indiretos sobre a economia. “O investimento em cultura também é um investimento no crescimento econômico sustentável do país”, destacou a ministra.
Além disso, a inclusão da cultura no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) reforça o papel do setor como um vetor de desenvolvimento econômico e inclusão social no Brasil.
Margareth Menezes também anunciou a construção de 250 novos equipamentos culturais em todo o Brasil, incluindo os Centros Educacionais Unificados (CEUs) da Cultura, que serão instalados tanto nas grandes cidades quanto nas comunidades mais afastadas. Para atender as localidades menores, serão criados equipamentos culturais itinerantes que percorrerão o país, levando arte e cultura para regiões com menos acesso.
A ministra ressaltou ainda que a economia criativa no Brasil já representa mais de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) e emprega mais de 7,5 milhões de pessoas. “É na cultura que reside a alma do povo brasileiro, o encantamento da vida, a liberdade de pensamento e a prática da cidadania. E é também na cultura que o Brasil encontra espaço para crescer, gerar emprego e renda, promover justiça social e sustentabilidade ambiental”, concluiu.
Com essas iniciativas, o governo federal busca garantir que a cultura seja cada vez mais um elemento central para o desenvolvimento social e econômico do país, reafirmando a sua importância como pilar para a construção de uma sociedade mais inclusiva e justa.
