Mulheres vítimas de violência agora contam com um aplicativo gratuito para denúncias. O app foi criado pelo programa de extensão e pesquisa da Universidade Federal do Espírito Santo – Ufes, Fordan: cultura no enfrentamento às violências. O lançamento aconteceu nesta sexta-feira (22) no Teatro Universitário.
A cerimônia de lançamento contou com as presenças da secretária de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Iêda Leal, representando o Ministério da Igualdade Racial, e da conselheira e promotora de Justiça do Conselho Nacional dos Direitos Humanos Márcia Teixeira.
Também participaram do evento representantes as entidades União de Negras e Negros pela Igualdade Racial (Unegro), o Fórum Nacional de Mulheres Negras (FNMN) e a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), além de políticos capixabas, instituições e movimentos de mulheres que lutam pelo fim das violências de gênero.
Junção de fatores
Idealizadora do aplicativo, a coordenadora geral do Fordan, Rosely Pires, explicou que o app servirá como meio de denúncia das violências às quais as mulheres são submetidas.
Segundo Rosely, o acolhimento, que inicialmente era voltado para mulheres negras periféricas (principais vítimas das violências), passou a beneficiar, também, mulheres com deficiência, quilombolas, indígenas, do campo, dos terreiros, transexuais, travestis, dentre outros grupos invisibilizados, em uma perspectiva de interseccionalidade.
“Esse aplicativo tem o objetivo de reduzir os índices de feminicídio, tendo como principal ferramenta o acolhimento à mulher, independente se ela já está em processo de violência”, disse a coordenadora, que é doutora em Ciências Jurídicas e Sociais.
Aplicativo
AplicativoO aplicativo é leve e funciona por meio de senha. Ao abri-lo, a mulher verá a mensagem “Você não está sozinha”, escrita em português e em guarani.
A frase foi pensada, segundo Rosely, após a avaliação positiva da equipe do Fordan acerca do trabalho desenvolvido pelo programa na comunidade de São Pedro, em Vitória, durante a pandemia de covid-19.
“Na ocasião, ouvimos frases como ‘vocês cuidam de nós’, ‘eu não me sinto sozinha’. Ao compreender essa afirmação, percebemos a importância de garantir que essa periferia se sinta cuidada e acolhida”.
Funcionalidades
Ao entrar no aplicativo e após preencher seus dados pessoais e familiares, a mulher será direcionada a responder perguntas sobre temas diversos, como religião, identidade de gênero, orientação sexual, se é ou não uma mulher com deficiência (e qual a deficiência), se é quilombola (de qual quilombo), se é indígena (de qual aldeia), etc.
As respostas a essas e outras questões vão originar um mapeamento para identificar, por exemplo, quais mulheres estão tendo medidas protetivas indeferidas, quais boletins de ocorrência não estão sendo aceitos e, principalmente, quem são as maiores vítimas de feminicídio.
“O aplicativo vai gerar um banco de dados que, devido a questões éticas, ficará sob os cuidados da Ufes. Assim, pesquisadores e estudiosos do tema terão acesso a dados sobre violência contra a mulher, inicialmente do estado e depois, de todo o Brasil”, ressaltou Rosely Pires
Dentre as funções disponíveis, está o registro do boletim de ocorrência (B.O.). A coordenadora considera que o B.O. on-line é fundamental dentro do aplicativo porque “a mulher precisa ser protagonista da sua denúncia”. Outras ações possíveis de serem realizadas via app são petição para ação de alimentos (pensão alimentícia) e pedido de medida protetiva de urgência. Os dados da mulher e as solicitações saem do aplicativo e entram diretamente no sistema da DPES, que realizará todos os trâmites. A resposta do órgão retorna diretamente para o aplicativo.
“A mulher, às vezes, consegue a medida protetiva, mas o documento é levado até a casa dela. Aí, ou o tempo já passou, ou o agressor recebe a medida protetiva antes dela e rasga”, comentou.
Se a mulher estiver sofrendo algum tipo de violência, ela poderá abrir uma aba onde aparece a opção “chamar a polícia”. O aplicativo também trará um mapeamento de redes de apoio, que Rosely chama de geoprocessamento.
“Teremos uma conexão que consegue localizar a mulher, caso ela queira ser localizada, e chamar a polícia. Isto porque há casos em que a polícia é chamada, mas não é possível encontrar a mulher. O aplicativo permite que, caso ela queira, ela ligue o localizador. Isso traz mais rapidez na localização”.
Realidade
A tecnologia do aplicativo Fordan/Ufes para denúncias das violências contra mulheres foi desenvolvida por pesquisadores e estudantes da Ufes de áreas como direito, informática, saúde, psicologia, educação e cultura (equipe multidisciplinar que integra o programa), contando com a participação ativa de 57 mulheres acolhidas e suas famílias.
“Nós conversamos com todas as redes de apoio e instituições que recebem a mulher vítima de violência, escutamos também cada mulher. O aplicativo traz a realidades dessas mulheres”, afirma a coordenadora.
Inicialmente, entre setembro e novembro, o aplicativo passará por uma fase de testes e estará disponível para o público do bairro de São Pedro, em Vitória. De acordo com Rosely Pires, a ideia da equipe do Fordan é que, após este período, a ferramenta esteja acessível não só para todo o estado do Espírito Santo, como para todo o Brasil. As mulheres interessadas em baixar o app devem buscá-lo no Google Play, após a data do lançamento.
O aplicativo foi viabilizado por meio do edital Mulheres da Ciência, da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes), e os trabalhos de implementação tiveram início em novembro de 2022.
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