Os registros de abandono e maus-tratos contra animais cresceram mais de 130% em Manaus na comparação entre 2024 e 2025. Desde o começo do ano, a Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente e Urbanismo (DEMA) já somou mais de 600 ocorrências relacionadas ao tema na capital amazonense.
Conforme a titular da DEMA, delegada Elizabeth de Paula, esse avanço nos índices está ligado diretamente à ampliação do acesso à informação e ao fortalecimento dos canais de comunicação com a polícia. Com mais esclarecimento sobre a legislação e sobre a atuação policial, a população passou a formalizar queixas com mais frequência.
Atuação policial e flagrantes
A delegada salientou que a unidade policial dispõe de uma equipe dedicada exclusivamente à apuração de denúncias de maus-tratos. Hoje, a especializada realiza, em média, duas prisões em flagrante por semana no município.
A punição para agressões contra cães e gatos é amparada pela Lei Sansão, que prevê pena de reclusão de dois a cinco anos. A tipificação autoriza a prisão em flagrante e o encaminhamento do suspeito à audiência de custódia, além da abertura de processo criminal. Já para outras espécies de animais, a legislação estabelece penas menores, que variam de três meses a um ano de detenção.
Desafios na conscientização e canais de denúncia
Mesmo com o aumento do volume de denúncias, Elizabeth de Paula observou que a negligência cotidiana segue como um dos principais obstáculos enfrentados pelas equipes. Casos como deixar animais desprovidos de alimentação, expostos ao sol e à chuva ou abandonados em vias públicas continuam recorrentes na cidade.
Para formalizar uma denúncia, a população pode recorrer ao Disque-Denúncia da Secretaria de Segurança Pública, pelo número 181, ao telefone 197 da Polícia Civil. O registro também pode ser feito presencialmente na sede da especializada ou em qualquer delegacia, sendo recomendável anexar fotos, vídeos e dados de veículos para auxiliar na produção de provas do inquérito policial.
