O governo federal estabeleceu novas diretrizes para a indústria de jogos eletrônicos no país. O decreto publicado nesta quinta-feira (15) traz medidas de apoio à atividade. A proposta abrange estúdios nacionais, a ampliação da formação de profissionais e a definição de diretrizes para o uso de games em setores como saúde, educação e esportes.
Entre os destaques estão a criação da plataforma GameBrasil, o acesso a incentivos públicos e a constituição de uma rede de espaços destinados à pesquisa e ao desenvolvimento de jogos.
Incentivo para a indústria
A plataforma GameBrasil será coordenada pelo Ministério da Cultura e terá a missão de reunir e divulgar os jogos produzidos no país. O serviço também poderá indicar onde encontrar os títulos e manter um catálogo de games desenvolvidos com recursos públicos.
Assim, os jogos poderão ser levados a instituições públicas de ensino, desde que respeitem os direitos autorais e as regras de propriedade industrial. O decreto ainda atribui novas tarefas à Agência Nacional do Cinema (Ancine), que deverá definir como as empresas do setor poderão acessar incentivos da Lei do Audiovisual e do Fundo Setorial do Audiovisual.
Pesquisa voltada a jogos
Junto com as propostas, o Ministério da Cultura poderá organizar uma rede nacional de espaços dedicados à formação, à pesquisa e à criação de jogos eletrônicos. A iniciativa poderá reunir universidades, laboratórios, estúdios, museus e parques tecnológicos.
A rede deverá estimular parcerias e o compartilhamento de equipamentos, conhecimentos e experiências entre instituições e profissionais. Já o Ministério da Educação poderá apoiar cursos, pesquisas e projetos de inovação por meio do Pronatec, com atenção a grupos que enfrentam dificuldades de acesso à formação profissional.
Proteção de crianças e adolescentes
A regulamentação também determina atenção às normas de proteção de crianças e adolescentes. Os fornecedores de jogos deverão buscar recursos que facilitem o acesso de pessoas com diferentes necessidades e melhorem a segurança dos ambientes ligados aos games.
Com as novas regras, o governo pretende ampliar o apoio à produção brasileira e estabelecer diretrizes para diferentes usos dos jogos eletrônicos, da formação profissional às competições esportivas.
