O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) concedeu, na noite deste sábado (3), uma liminar que determina a imediata soltura de Daniel Santana Barbosa, conhecido como Daniel da Açaí, ex-prefeito de São Mateus e candidato a deputado estadual. A decisão ainda estabelece que ele deve ser liberado sem a imposição de medidas cautelares.
A informação foi divulgada pela defesa do candidato. Segundo a nota, o Tribunal reconheceu a ausência de flagrante delito que justificasse a prisão efetuada na sexta-feira (2), véspera das eleições.
Conforme a defesa, o veredito considerou que os autos não apresentam qualquer conduta de Daniel durante a abordagem policial, além de indicar que nenhum material foi apreendido em sua posse.
O Tribunal também concluiu que os crimes imputados ao candidato não possuíam suporte suficiente para justificar a manutenção da prisão.
Relembre o caso
Daniel da Açaí foi detido pela Polícia Federal na tarde de sexta-feira (2), durante uma abordagem em um comitê de campanha em São Mateus, no Norte do Espírito Santo. Ele é alvo de investigação por suspeitas de compra de votos durante o período eleitoral, pois está concorrendo a uma vaga na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales).
Além do ex-prefeito, outras quatro pessoas também foram apreendidas durante a operação. A prisão de Daniel recebia autorização da Justiça Eleitoral.
Na ocasião, a defesa foi contatada pela reportagem, mas ainda não havia se manifestado até o fechamento da matéria.
Defesa afirma que candidato participará da eleição
Em uma nota, a defesa reafirmou que Daniel é inocente e que sempre esteve disponível para a Justiça. Os advogados também ressaltaram que o processo tramita sob segredo de Justiça e que irão se pronunciar nos autos no momento apropriado.
Com a deliberação do TRE-ES, Daniel poderá participar das eleições deste domingo (4), conforme informação repassada pela defesa.
A liminar estabelece que o candidato deve ser imediatamente colocado em liberdade, sem qualquer medida cautelar.
