Comitivas de organismos internacionais convidadas na condição de observadoras independentes do processo eleitoral brasileiro já começaram a desembarcar no país. A finalidade é que essas entidades verifiquem a integridade, a eficiência operacional e o estrito cumprimento das regras eleitorais.
Mais de 140 observadores de sete organizações internacionais acompanharão a preparação, a votação e a apuração neste domingo (4):
- Organização dos Estados Americanos (OEA);
- Parlamento do Mercosul (Parlasul);
- União Europeia;
- Liga dos Estados Árabes (LEA);
- Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral dos Países de Língua Portuguesa (Roaje-CPLP);
- União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore); e
- Rede Mundial de Justiça Eleitoral (RMJE).
OEA
Somente a Missão de Observação Eleitoral da OEA é composta por 91 observadores de 23 países, os quais acompanharão o processo eleitoral em 20 estados e no Distrito Federal.
O grupo é comandado pelo ex-secretário-geral da OEA e ex-ministro das Relações Exteriores do Chile, José Miguel Insulza. Hoje, parte da delegação se reuniu com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques.
Na quarta-feira (30), os observadores se encontraram com técnicos e com integrantes da campanha do senador Flávio Bolsonaro.
De acordo com a OEA, entre os integrantes da delegação existem especialistas aptos a observar aspectos como organização e logística eleitoral, implementação de tecnologia, justiça eleitoral, financiamento político e eleitoral, violência, campanhas, mídia, comunicação digital, entre outros tópicos.
Parlasul
A Missão de Observação Eleitoral do Parlamento do Mercosul (Parlasul) desembarcou no Brasil em 29 de setembro.
O grupo, sob a chefia do parlamentar argentino Raul Bittel, encontrou-se com consultores legislativos do Senado Federal e com o chefe da Assessoria Especial da Presidência da República, Celso Amorim.
O Parlasul ressaltou que a Missão terá caráter técnico, neutro e não intervencionista, além de respeitar “a soberania nacional, a legislação eleitoral brasileira e as atribuições das autoridades competentes, em conformidade com os princípios de independência, objetividade, transparência e imparcialidade que orientam a observação eleitoral internacional”.
A instituição acrescentou ainda que as informações coletadas serão consolidadas em um relatório técnico, que apresentará eventuais recomendações voltadas ao aprimoramento dos procedimentos eleitorais e ao intercâmbio de boas práticas entre os países da região.
The Carter Center
Observadores da organização The Carter Center também já se encontram no Brasil e se reuniram com integrantes do TSE. A delegação é chefiada pela consultora sênior do The Carter Center para a América Latina e o Caribe, Jennie Lincoln, e conta com outros quatro observadores vindos de Portugal, Alemanha e Estados Unidos.
Conforme a organização, os observadores se concentrarão em temas como tecnologia eleitoral, arcabouço jurídico da administração eleitoral e educação do eleitor.
“Dada a importância dessas eleições — não apenas para o Brasil, mas para todo o hemisfério —, esperamos que nossa missão fortaleça a transparência do processo eleitoral e ajude os brasileiros a avaliar a integridade de suas eleições”, declarou Jennie Lincoln.
The Carter Center é uma entidade sem fins lucrativos criada pelo ex-presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter e pela ex-primeira-dama Rosalynn Carter. Tem como principais finalidades a promoção da democracia, a resolução de conflitos e o incentivo à saúde global.
Missões de Observadores Nacionais
Além dos organismos internacionais formalmente convidados, entidades nacionais da sociedade civil e governos estrangeiros também poderão atuar como observadores nas eleições, desde que tenham apresentado um pedido ao TSE.
Instituições como o Transparência Eleitoral Brasil, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e a Universidade Federal da Integração Latino-Americana figuram entre os credenciados para atuarem como observadores eleitorais.
