O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar, nesta sexta-feira (25/9), a proibição das plataformas de apostas on-line no Brasil, conhecidas como bets, faltando nove dias para o primeiro turno das eleições.
Além de vedar a atividade por meio de medida provisória, o governo pretende editar um projeto de lei que estabelece ao menos quatro crimes para aqueles que atuarem no setor de apostas.
“Quando chegar a São Paulo, eu tenho um ato oficial para assinar algumas coisas. Uma delas é para acabar com as bets”, afirmou Lula, mais cedo, em um evento de campanha no Recife, conforme informações do portal Uol.
A iniciativa possui ampla aceitação popular, de acordo com pesquisas recentes, embora ainda não esteja claro o potencial de atrair novos eleitores para Lula, que busca a reeleição em uma disputa acirrada.
Uma pesquisa do instituto Atlas Intel, divulgada na quarta-feira (23/9), indica que 75% dos entrevistados são favoráveis à proibição das bets no Brasil.
Outro levantamento, publicado em agosto, procurou mensurar o possível impacto eleitoral dessa medida. De acordo com o estudo da organização More in Common, conduzido pelo instituto Ipsos-Ipec, 58% dos entrevistados afirmaram que o fato de um candidato defender restrições ao segmento não altera a intenção de voto.
Em contrapartida, 24% declararam que teriam maior disposição para votar em um candidato que defende a restrição das apostas.
Na avaliação do diretor da More in Common, Pablo Ortellado, os números demonstram que a proibição dos sites de apostas pode gerar algum efeito na corrida eleitoral, sobretudo diante do equilíbrio acirrado da disputa presidencial.
“Banir as bets é uma medida drástica. Ele está fazendo porque acredita que pode ganhar o voto. E eu acho que tem elementos que podem dar esperança a ele. Não vão ser 24% [dos eleitores que vão escolher Lula por causa da proibição], mas qualquer variação percentual já faz diferença no resultado final”, analisa.
“A proibição causa um impacto. Se esse impacto vai ser suficiente para resolver a eleição, é outra conversa. Mas o Lula está agindo em diversas frentes: o aumento do Bolsa Família, essa questão das bets, a questão da jornada 6×1. Então, ele está tentando atuar nessas frentes, buscando ganhar aí um conjunto de um número de votos suficiente para vencer no segundo turno, que está bastante apertado”, reforça.
Para Ortellado, que também é professor de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo (USP), a proibição das plataformas de apostas evidencia certo “desespero” de Lula frente às pesquisas de intenção de voto.
Em sua visão, somente esse cenário eleitoral seria capaz de produzir uma medida tão contundente, que confronta diversos interesses econômicos.
“Lula está caçando medidas populares que têm a ver um pouco com as diretrizes programáticas do partido. Ele está empurrado por esse medo de perder as eleições para fazer uma coisa que eu acho que, numa situação normal, seria muito difícil costurar apoio político”, destaca.
Diante da expectativa do anúncio da proibição por Lula, as federações de futebol de São Paulo e do Rio de Janeiro publicaram, na semana passada, um manifesto contrário à medida.
Os grandes clubes paulistas e fluminenses declaram no manifesto que “o investimento das empresas de apostas autorizadas tornou-se uma das principais fontes de receita do esporte”, financiando também “equipes de menor expressão, divisões de acesso e competições com menor exposição comercial”, além de “parte do futebol feminino e a formação de futuros talentos”.
De acordo com o manifesto, a proibição das bets representará “um golpe fatal para o futebol brasileiro, levando muitos clubes à insolvência”, e conduzirá os apostadores ao mercado ilegal.
“Inviabilizar esse modelo não fará com que as apostas deixem de existir. Apenas abrirá o caminho para que os consumidores migrem integralmente para plataformas clandestinas, que não pagam impostos, não respeitam limites, não oferecem instrumentos de proteção e não colaboram com as autoridades”.
Em um ato de campanha na manhã desta sexta-feira, Flávio Bolsonaro afirmou que, se for eleito, “vai estar proibido o jogo do tigrinho e vai estar proibido o cassino online” em seu governo. Ele ressaltou, no entanto, que manteria as apostas relacionadas a partidas de futebol.
“Eu sempre fui contra os jogos. Sou contra os jogos. Tem que fazer essa distinção muito clara, porque uma coisa é você permitir, como já é permitido no Brasil há décadas, que brasileiros, por livre e espontânea vontade, possam apostar nos jogos que são reais, no jogo de futebol, e mesmo assim tem questionamentos. Sou contra, mas é o que está em vigor”, declarou, de acordo com o portal G1.
Eleitores responsabilizam mais Lula que Bolsonaro, mostra pesquisa
As apostas on-line foram liberadas em 2018, no final da gestão de Michel Temer (MDB), após a aprovação de uma lei no Congresso. Essa legislação estabelecia um prazo de quatro anos para que o setor fosse regulamentado, mas nenhuma providência foi tomada durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
Sem regras claras, as bets atuaram sem fiscalização e sem recolher impostos. Em outras palavras, permaneceram dessa forma até 2023, quando o governo Lula aprovou a regulamentação.
Para Ortellado, a ausência de regulamentação durante o governo Bolsonaro foi negativa, uma vez que possibilitou a expansão do setor sem limites. Do ponto de vista político, porém, revelou-se uma estratégia favorável à imagem do ex-presidente.
Conforme a pesquisa da More in Common, o eleitorado responsabiliza mais o governo Lula pelo crescimento das apostas on-line do que a administração Bolsonaro.
Segundo o levantamento, 18% dos entrevistados creditam a expansão das apostas ao governo petista, ao passo que 4% culpam a gestão anterior.
Para a maioria, contudo, a responsabilidade é dividida entre os dois governos (33%) ou não pode ser imputada a nenhuma das administrações (35%). Outros 10% não souberam ou não quiseram opinar.
“O Temer legalizou as bets e tinha um prazo para elas serem reguladas. O governo Bolsonaro não regulou justamente para não ficar com esse fardo”, avalia.
“Então ele deixou essa bola rolar para o próximo [presidente]. Só que isso foi uma irresponsabilidade, porque nesse intervalo as bets estavam legais, mas sem nenhuma regra. O pior cenário dos mundos”, continua.
Na visão de Ortellado, o fato de Lula ter regulamentado o setor explica por que mais brasileiros atribuem a ele a responsabilidade pelo avanço das apostas.
Além disso, ressalta, o sentimento econômico negativo de parcela do eleitorado, provocado pelo elevado endividamento — algo também relacionado aos gastos com apostas —, pode estar influenciando as intenções de voto no presidente.
Flávio Bolsonaro utilizou esses temas para atacar Lula durante compromissos de campanha na manhã desta sexta-feira, no Rio de Janeiro.
“A partir da regulamentação do Lula, ele liberou, deixou de ser contravenção o cassino online, o jogo do Tigrinho, e a consequência está aí, famílias endividadas, achando que isso é um tipo de investimento”, declarou, conforme o portal G1.
