Um policial civil e uma advogada foram absolvidos de todas as acusações relacionadas a um suposto vazamento de dados sigilosos de uma operação envolvendo traficantes de um grupo criminoso que atua em Colatina, Noroeste do Espírito Santo.
A sentença, proferida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Colatina, se aplica ao policial civil Theruinter Zacché Oliveira e à advogada Natália dos Santos. O julgamento apontou a ausência de provas que ligassem ambos às atividades criminosas.
Os dois foram denunciados no final do ano passado pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES), que já demonstra intenção de recorrer da decisão.
Na sentença, também foi determinada a suspensão das medidas cautelares que estavam em vigor contra os dois. No caso do policial, foi autorizada a sua reintegração às funções públicas, o desbloqueio de acessos a sistemas e bases corporativas, bem como a restauração de suas credenciais funcionais.
Ausência de provas
O relato na sentença indicou que existiam suspeitas válidas e uma proximidade entre os réus, o que justificou a investigação, mas ao final do processo não foram encontradas evidências suficientes para condenar os dois acusados.
“A absolvição, portanto, não retroativamente desqualifica a suspeita inicial nem a atuação investigativa que dela resultou. Apenas reconhece que os elementos suficientes para justificar a investigação não avançaram, ao finalizar a instrução, para provas que justificassem a condenação”, afirma a sentença.
Esse caso está vinculado à Operação DarCell, realizada em abril de 2023, visando um grupo criminoso. A denúncia do MP insinuou um suposto vazamento de dados sigilosos que teria comprometido os trabalhos da operação, afetando a execução de mandados judiciais, a destruição de provas e a ocultação de materiais como armas e drogas.
A acusação alegava que o policial teria passado informações da investigação para a advogada, que, por sua vez, as teria repassado a familiares de um chefe do tráfico de drogas.
Posicionamento das defesas
Os advogados Carlos Guilherme Pagiola e Augusto Mendes representam a defesa de Natália dos Santos. Eles comunicam que ela recebeu a sentença “com serenidade e confiança na Justiça”.
“Durante o andamento do processo, ficou evidenciado que a doutora Natália jamais infringiu a lei ou cometeu qualquer ato ilícito. A comprovação de sua inocência se fundamentou, principalmente, nos depoimentos dos próprios delegados encarregados da investigação. A Justiça foi feita”, informaram em nota.
Além disso, acrescentam que a decisão “restabelece a verdade dos fatos e reconhece aquilo que a defesa sustentou desde o início: a total inocência da doutora Natália”.
Enfatizam o reconhecimento judicial de que nenhuma conduta criminosa foi cometida por ela, apesar dos danos sofridos. “No entanto, os prejuízos causados à sua imagem, honra e dignidade, devido à exposição pública anterior, infelizmente não podem ser totalmente reparados”.
A defesa do policial civil optou por não se pronunciar sobre o caso.
