O auxílio financeiro integra o programa Mais Médicos e tem o objetivo de reduzir desigualdades e apoiar a formação de estudantes em situação de vulnerabilidade econômica.
O Ministério da Educação (MEC) instituiu a Bolsa Permanência destinada a estudantes de Medicina. Vinculado ao programa Mais Médicos, o benefício busca minimizar desigualdades sociais e favorecer a permanência e a diplomação de alunos em vulnerabilidade socioeconômica.
A portaria que criou o auxílio financeiro foi divulgada no DOU (Diário Oficial da União). A íntegra está disponível (PDF – 513 KB).
A bolsa pode ser solicitada por estudantes com matrícula ativa em cursos de graduação em Medicina, tanto em universidades federais quanto em instituições privadas que concedam bolsa integral. Terão prioridade aqueles contemplados pela reserva de vagas prevista na Lei de Cotas.
Critérios de seleção
A seleção dos bolsistas ficará a cargo das próprias universidades. Para serem elegíveis, os estudantes devem atender aos seguintes requisitos:
- Renda bruta familiar per capita de até um salário-mínimo e meio.
- Matrícula ativa no curso de Medicina.
- Não ter concluído outro curso superior.
- Não ser beneficiário do programa Bolsa Permanência das IFES.
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
Ainda não foi definido o número de bolsas nem o montante do benefício. Segundo a portaria, o pagamento da Bolsa Permanência será realizado pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e o valor não poderá ser inferior ao praticado na política federal de bolsas de iniciação científica. No início deste ano, a bolsa de iniciação científica estava fixada em R$ 700.
