A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, anunciou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda a criação de uma instrução normativa para uniformizar regras para gestantes e lactantes em concursos públicos.
A intenção é ampliar para todos os concursos públicos a norma já aplicada no CNU (Concurso Público Nacional Unificado) 2025. Esse modelo fornece pausas para amamentação, tempo adicional de prova e espaços adequados para mães e bebês, como já ocorre na fase de formação do 1º Enem dos Concursos.
Novas diretrizes para concursos
A iniciativa nasceu de uma demanda das mulheres e foi articulada pela atual administração para ser implementada em todos os concursos.
Atualmente, as candidatas no CNU com filhos de até 6 meses podem sair para amamentar por 30 minutos a cada duas horas, ganhando um tempo adicional de 60 minutos ao final do exame. As crianças devem ficar em uma sala separada, acompanhadas por um responsável indicado pela candidata.
Expansão das práticas inclusivas
Betânia Lemos, presidente da Enap, destacou que a iniciativa visa tornar os concursos mais inclusivos e que práticas semelhantes serão adotadas na segunda edição do curso de formação do CNU.
A expectativa é que a nova instrução normativa seja lançada em breve, estendendo-se a outros concursos fora do CNU.
Calendário do CNU 2025
O período de inscrições para o concurso vai de 2 a 20 de julho, com taxa de R$ 70. A prova objetiva será realizada em 5 de outubro, e a discursiva em 7 de dezembro.
- Inscrições: 2 a 20 de julho de 2025;
- Pedido de isenção da taxa: 2 a 8 de julho de 2025;
- Prova objetiva: outubro de 2025;
- Convocação para prova discursiva: novembro de 2025;
- Envio de títulos: 13 a 19 de novembro de 2025;
- Prova discursiva: dezembro de 2025;
- Previsão de lista de classificação: 30 de janeiro de 2026.
