O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizou inspeções nos serviços de atendimento à população em situação de rua em Cachoeiro de Itapemirim. As atividades ocorreram nos dias 14 e 15 de abril e fazem parte do trabalho contínuo de fiscalização e controle social das políticas públicas voltadas para este público vulnerável.
Inspeções em serviços essenciais
As visitas técnicas contaram com a presença da Procuradora de Justiça Karla Dias Sandoval Mattos Silva, dirigente do Centro de Apoio Operacional de Defesa Comunitária (CACO), e do 2º Promotor de Justiça Cível, Cleto Vinícius Vieira Pedrollo, junto à equipe técnica do centro de apoio. Durante as inspeções, foram avaliadas as instalações do Centro Pop, que é um Centro de Referência Especializado para populações em situação de rua, do Serviço de Acolhimento para Adultos e Famílias, da Casa de Passagem Santa Tereza de Calcutá e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes).
Orientações e adequações
Durante as inspeções, as equipes gestoras receberam orientações sobre a necessidade de adequações no funcionamento dos serviços, com base na legislação vigente. Foi enfatizada a urgência em ampliar as equipes técnicas e a estrutura física dos equipamentos, seguindo os parâmetros estabelecidos pela Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976, do Supremo Tribunal Federal (STF). Essas medidas são fundamentais para garantir a eficácia do atendimento à população em situação de rua, promovendo maior dignidade e suporte a esse grupo em situação de vulnerabilidade.
