A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizou uma fiscalização em 42 estabelecimentos varejistas de combustíveis. O resultado foi: autos de infração e interdição de estabelecimentos, além de falta de segurança nas instalações e erro no armazenamento de combustível.
O objetivo da ação foi justamente identificar irregularidades fiscais e regulatórias. A ação conjunta aconteceu nos municípios de Baixo Guandu, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica,
Colatina, Linhares, São Mateus, São Roque do Canaã, Serra, Vila Velha e Vitória.
Veja o balanço atualizado pela ANP nesta segunda-feira (05)
Em São Roque do Canaã e em Baixo Guandu, quatro postos de combustíveis foram autuados por efetuarem o abastecimento de veículos sem o desembarque do condutor e/ou demais passageiros, por falta de segurança nas instalações, ausência de válvula de segurança de mangueira, entre outras infrações.
Em Colatina, duas revendas de GLP foram interditadas por falta de segurança nas instalações. Um posto de gasolina de combustíveis foi autuado por efetuar o abastecimento em recipiente não certificado, por apresentar termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade) em desacordo e por deixar de prestar informações ao consumidor.
Em São Mateus, um posto de combustíveis foi autuado por armazenar combustível fora de tanque subterrâneo e por não dispor de termodensímetro instalado na bomba medidora de etanol.
Em Cariacica, um revendedor de combustíveis foi autuado e teve bicos e um tanque de etanol interditados por vender o produto fora das especificações.
Em Cachoeiro de Itapemirim, três postos de gasolina foram autuados por não possuírem instrumentos de análise de qualidade dos combustíveis (teste que pode ser exigido pelo consumidor).
Em Vila Velha, um revendedor foi autuado por não dispor de termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade).
Em Linhares, uma revenda de GLP foi interditada por não atender às normas de segurança vigentes. Um posto de gasolina da cidade foi autuado e teve três bicos óleo diesel B S500 interditados por aferição irregular (bomba baixa).
Em Serra, os agentes apreenderam 36 embalagens de 1 litro e outras 21 embalagens de 0,5 litro de lubrificantes sem registros da ANP que eram comercializados em um posto de combustíveis.
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