ES registra R$ 3,3 bilhões em superávit orçamentário

O Governo do Espírito Santo divulgou os resultados fiscais dos dois primeiros quadrimestres de 2026 durante audiência pública na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). Entre janeiro e agosto, o Estado registrou superávit orçamentário de R$ 3,3 bilhões e superávit primário de R$ 646 milhões, além de R$ 4,1 bilhões em investimentos empenhados.

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A apresentação foi conduzida pelo secretário de Estado da Fazenda, Benicio Costa, em cumprimento ao artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os dados indicam aumento de 24,9% nos investimentos empenhados na comparação com o mesmo período de 2025, quando o total foi de R$ 3,271 bilhões.

Conforme a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o Espírito Santo destinou 14% da receita total para investimentos. Esse índice coloca o Estado na terceira posição do país em proporção de investimentos sobre a receita, atrás apenas do Maranhão (16%) e do Piauí (15%).

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Arrecadação de impostos e despesas

As receitas correntes estaduais totalizaram R$ 30,3 bilhões, com alta nominal de 15% em relação aos primeiros oito meses do ano anterior. A receita total líquida alcançou R$ 23,2 bilhões, avanço de 11,4%.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) registrou arrecadação de R$ 16,4 bilhões, valor 11,3% superior aos R$ 14,8 bilhões do mesmo período de 2025. O setor comercial respondeu por R$ 7,6 bilhões desse montante, aumento de 17,2%.

No que se refere às despesas liquidadas, o montante atingiu R$ 19,9 bilhões. As aplicações diretas em investimentos somaram R$ 2,48 bilhões, crescimento de 37,3% na comparação anual. Considerando os valores efetivamente pagos, os investimentos totalizaram R$ 3,35 bilhões.

Endividamento e poupança corrente

O relatório apresentado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) detalhou que a poupança corrente chegou a 29,3% da Receita Corrente Líquida (RCL). Em relação ao endividamento, a dívida consolidada líquida encerrou agosto com saldo negativo de R$ 16,5 bilhões (-53,4% da RCL), indicando que os haveres estaduais superam os compromissos financeiros de longo prazo.

A dívida consolidada bruta ficou registrada em R$ 8,7 bilhões, equivalente a 28% da RCL. Nas aplicações financeiras, a receita obtida somou R$ 1,04 bilhão, contra R$ 279 milhões gastos com juros e encargos da dívida.

Durante o exercício de 2026, o Estado obteve a Nota A+ em gestão fiscal pelo Tesouro Nacional, avaliação que abrange a Capacidade de Pagamento (Capag) e a classificação no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal. Os dados consolidados do RREO e do RGF seguem disponíveis para consulta no portal oficial da Sefaz.

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