Assembleia Legislativa do ES leva Selo Diamante de Transparência pelo 3º ano

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) recebeu, pelo terceiro ano seguido, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Essa é a certificação mais elevada conferida a órgãos públicos que se sobressaem na disponibilização de informações à população.

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O levantamento nacional de 2026 teve seu resultado anunciado em 10 de novembro, em cerimônia realizada no Rio de Janeiro.

A Ales atingiu 100% dos pontos nos critérios avaliados e dividiu a primeira colocação entre as Assembleias Legislativas estaduais com os parlamentos do Paraná e de Goiás, que também alcançaram a pontuação máxima.

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No Espírito Santo, a Assembleia divide a liderança do ranking com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES); ambos foram reconhecidos com o índice máximo de transparência.

O desempenho dá sequência aos resultados de 2024 e 2025, anos em que o Legislativo capixaba também foi agraciado com o Selo Diamante. A certificação analisa a divulgação de informações públicas, a prestação de contas e a facilidade de acesso da população aos dados institucionais.

O presidente da Ales, deputado Marcelo Santos, celebrou a terceira certificação consecutiva e ressaltou o empenho dos parlamentares e servidores da Casa, além da confiança depositada pela população capixaba.

O diretor de Transparência e Inovação da Assembleia, Marcos Aquino, esclareceu que a avaliação abrange diferentes frentes, como informações legislativas, recursos humanos, execução orçamentária, Lei de Acesso à Informação e atuação da Ouvidoria.

O PNTP é coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas e outras instituições, e examina os portais de órgãos públicos de todo o país.

Entre os itens verificados estão a divulgação de receitas e despesas, contratos, licitações, estrutura administrativa e remuneração de servidores. As instituições são enquadradas nas categorias Prata, Ouro e Diamante, sendo a última a certificação mais alta.

Em 2026, o programa chega a cinco anos de criação e segue com o propósito de ampliar o acesso às informações públicas e reforçar o controle da sociedade sobre a administração pública.

Os resultados podem ser consultados no Radar Nacional da Transparência Pública.

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Bonito na foto, confortável na rotina

Marcos Paulo Bastos

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