A partir de quinta-feira, 5 de março, deputados estaduais e federais podem mudar de filiação partidária sem risco de perder o mandato. Esse período, conhecido como janela partidária, segue aberto até 3 de abril e deve provocar mudanças na composição das bancadas da Assembleia Legislativa do Espírito Santo.
A regra permite que os parlamentares troquem de legenda para participar das eleições de outubro, sem que isso seja considerado infidelidade partidária. O prazo começa trinta dias antes do fim do período para filiação, que termina em 4 de abril para quem quer ser candidato no pleito.
Neste ano, serão disputados os cargos de presidente da República, governador, senador – com duas vagas –, além de deputado federal e deputado estadual.
Composição Atual das Bancadas na Ales
Atualmente, o plenário da Assembleia Legislativa capixaba tem representantes de catorze partidos. A configuração das bancadas é a seguinte:
- Republicanos (5) – Alcântaro Filho, Bispo Alves, Hudson Leal, Pablo Muribeca e Sergio Meneguelli
- PL (3) – Capitão Assumção, Delegado Danilo Bahiense e Lucas Polese
- União Brasil (3) – Denninho Silva, Dr. Bruno Resende e Marcelo Santos
- PSB (3) – Dary Pagung, Janete de Sá e Toninho da Emater (suplente de Tyago Hoffmann)
- PT (2) – Iriny Lopes e João Coser
- PSDB (2) – Mazinho dos Anjos e Vandinho Leite
- Podemos (2) – Alexandre Xambinho e Allan Ferreira
- PSD (2) – Adilson Espindula e Fabrício Gandini
- PP (2) – Marcos Madureira e Raquel Lessa
- Democracia Cristã (1) – Callegari
- Psol (1) – Camila Valadão
- PRD (1) – Coronel Weliton
- PDT (1) – Engenheiro José Esmeraldo
- Rede (1) – Fábio Duarte
- Sem partido (1) – Zé Preto
A abertura do período para troca de partido permite que os parlamentares busquem novas legendas para consolidar suas campanhas ou ajustar estratégias políticas para as eleições.
Bancadas na Câmara dos Deputados
Mudanças também podem ocorrer na representação do Espírito Santo na Câmara dos Deputados, em Brasília, atualmente composta por dez parlamentares.
A divisão por partidos é a seguinte:
- Republicanos (2) – Amaro Neto e Messias Donato
- PT (2) – Helder Salomão e Jack Rocha
- PP (2) – Da Vitória e Evair de Melo
- Podemos (2) – Gilson Daniel e Victor Linhalis
- PL (1) – Gilvan da Federal
- PSB (1) – Paulo Foletto
Assim como na Assembleia Legislativa, as mudanças vão depender das negociações políticas durante a janela partidária.
Especialista Esclarece as Regras da Janela Partidária
O advogado eleitoral Marcelo Nunes, com mais de vinte e cinco anos de experiência, detalha que a janela partidária é um instrumento legal, válido de 5 de março a 3 de abril, que permite a parlamentares trocarem de legenda sem risco de perder o mandato por infidelidade. Segundo ele, apenas deputados estaduais e federais podem usar esse mecanismo este ano.
Isso porque são esses os cargos em disputa nas próximas eleições. Por outro lado, ocupantes de cargos como presidente da República, governador e senador não estão sujeitos às regras de fidelidade partidária. Já os vereadores não podem usar a janela, já que seus mandatos vão até 2028.
A Situação dos Suplentes
O entendimento do Tribunal Superior Eleitoral é que apenas o titular do mandato pode usar oficialmente a janela partidária. Na prática, porém, suplentes também podem trocar de partido. Se assumirem o cargo depois, a mudança pode ser contestada na Justiça, mas esse tipo de processo costuma levar um bom tempo para ser resolvido.
Cuidados ao Trocar de Partido
Marcelo Nunes alerta que, embora a filiação partidária seja automática, o parlamentar deve acompanhar o processo. Ele enfatiza a necessidade de confirmar o registro correto da nova filiação, notificar formalmente o partido de origem e comunicar a mudança à Justiça Eleitoral. Essas medidas servem como comprovação documental caso ocorra algum erro no registro.
Prazos Importantes para as Eleições
O advogado resume os principais prazos do calendário eleitoral: até 3 de abril para deputados trocarem de partido usando a janela partidária; até 4 de abril para a filiação partidária de quem quer concorrer. Após essas datas, mudanças de legenda podem impedir a candidatura.
