Com o objetivo de reforçar as iniciativas ambientais no Espírito Santo, o deputado estadual Coronel Weliton (PRD) protocolou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (PL) 533/2025. A proposta modifica a Política Estadual de Reciclagem de Materiais (Lei 9.882/2012) para incluir os pneus descartados entre os materiais passíveis de reciclagem.
A norma atual já estabelece orientações para o reaproveitamento e a destinação correta de resíduos como papel, sucata metálica, plásticos, garrafas PET, vidro e entulho de obras. A proposta amplia esse escopo, incluindo pneumáticos sem condições de uso na lista de materiais recicláveis.
Economia circular estimula a reciclagem e o desenvolvimento no Espírito Santo
Segundo o projeto, são considerados pneus inservíveis os que atingiram o fim da vida útil e já não oferecem segurança para circulação. O parlamentar alerta para os danos do descarte irregular: pneus abandonados acumulam água e favorecem a multiplicação do mosquito transmissor da dengue, da zika e da chikungunya.
Além dos efeitos diretos sobre a saúde pública, Weliton ressalta que o descarte desses itens aumenta a poluição, prejudica a paisagem urbana e eleva os custos e as responsabilidades do poder público na gestão dos resíduos sólidos.
