A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) publicou, nesta sexta-feira (19), o Ato nº 6.904/2025, que estabelece regras especiais de funcionamento da Casa no encerramento deste mês e ao longo de janeiro de 2026.
A partir de segunda-feira (22), a Ales ficará fechada ao público para a realização de serviços de manutenção predial. Nesse período, os servidores exercerão suas atividades em regime de home office. O atendimento presencial será retomado no dia 5 de janeiro de 2026, em horário reduzido, das 13h30 às 17 horas, durante todo o mês.
De acordo com o ato, o teletrabalho será adotado de forma excepcional nos dias 22 e 23 de dezembro, em razão da dedetização do prédio. Já entre os dias 26 de dezembro e 2 de janeiro de 2026, o expediente presencial estará suspenso devido à paralisação programada das torres de arrefecimento do sistema central de climatização e da Central de Água Gelada.
Também não haverá atendimento no Espaço Assembleia Cidadã entre os dias 22 de dezembro e 4 de janeiro. O local reúne serviços como emissão de carteira de identidade, Delegacia do Consumidor, Núcleo da Defensoria Pública, Procon Assembleia, Procuradoria Especial da Mulher, Arquivo Geral e Biblioteca da Ales.
No âmbito interno, o ato determina que, de 26 de dezembro a 2 de janeiro de 2026, ficam suspensas as nomeações e posses. Além disso, entre os dias 24 de dezembro e 2 de janeiro, estarão suspensos os prazos dos processos em tramitação na Casa Legislativa.
Funcionamento em janeiro
O atendimento ao público será retomado no dia 5 de janeiro de 2026, das 13h30 às 17 horas, horário que seguirá até o dia 30 do mesmo mês. A jornada reduzida não se aplica aos setores considerados essenciais, cujas atividades não admitem interrupção.
A partir de 2 de fevereiro, a Ales volta a funcionar em horário normal, das 7 às 19 horas.
Calendário anual de 2026
O Diário do Poder Legislativo também publicou, nesta sexta-feira (19), o Ato nº 6.906/2025, que institui o Calendário Anual de 2026. Confira os feriados e pontos facultativos:
Janeiro
1º – Confraternização Universal (quinta-feira)
Fevereiro
16 – Carnaval (segunda-feira)
17 – Carnaval (terça-feira)
18 – Quarta-feira de Cinzas
Abril
2 – Quinta-feira da Semana Santa
3 – Sexta-feira da Semana Santa
13 – Nossa Senhora da Penha
20 – Ponto facultativo (segunda-feira)
21 – Tiradentes (terça-feira)
Maio
1º – Dia do Trabalho (sexta-feira)
23 – Colonização do Solo Espírito-Santense (sábado)
Junho
4 – Corpus Christi (quinta-feira)
5 – Ponto facultativo (sexta-feira)
Setembro
7 – Independência do Brasil (segunda-feira)
8 – Nossa Senhora da Vitória (terça-feira)
Outubro
12 – Nossa Senhora Aparecida (segunda-feira)
28 – Dia do Servidor Público (quarta-feira)
Novembro
2 – Finados (segunda-feira)
15 – Proclamação da República (domingo)
20 – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (sexta-feira)
Dezembro
24 – Ponto facultativo (quinta-feira)
25 – Natal (sexta-feira)
31 – Ponto facultativo (quinta-feira)
