O Espírito Santo passa a contar com o Dia do Estado Laico, celebrado todos os anos em 5 de outubro, por meio de lei publicada no Diário da Assembleia Legislativa. A iniciativa foi apresentada pela deputada Camila Valadão (PSOL) e promulgada pelo presidente da Casa, Marcelo Santos (União Brasil), após aprovação unânime do Legislativo.
Segundo o texto da lei, a data tem por finalidade proteger a laicidade do Estado, incentivar a diversidade religiosa, promover o diálogo entre confissões e combater a intolerância, assegurando que todas as crenças e confissões, sem privilegiar nenhuma, sejam respeitadas no âmbito do Estado do Espírito Santo.
Ao defender o projeto, Camila Valadão citou levantamento do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) indicando que cerca de 70% da população capixaba segue vertentes do cristianismo; aproximadamente 9% declaram não ter religião; 2% se identificam como espíritas; 1% seguem religiões de matriz africana; e mais de 5% pertencem a outras tradições religiosas.
Os articuladores da proposta sustentam que a instituição do “Dia do Estado Laico” pode estimular a criação de uma data semelhante em nível nacional. Ainda que não altere de imediato políticas públicas, a norma é entendida como simbólica: um reconhecimento institucional da pluralidade de crenças e da necessidade de respeito recíproco no convívio social e religioso.
A iniciativa surge num momento em que as discussões sobre intolerância religiosa e sobre a separação entre Estado e religião ganham destaque, sobretudo após episódios envolvendo representantes públicos no Espírito Santo que foram condenados por manifestações discriminatórias.
Com a nova lei, o Espírito Santo reafirma o compromisso com um Estado plural e democrático, em que a fé é respeitada e valorizada, e o convívio entre diferentes tradições religiosas torna‑se uma oportunidade de aprendizado, serviço e exercício da misericórdia cristã.
