O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que enviará ao Congresso Nacional na quarta-feira (13) uma proposta para regulamentação das redes sociais.
O presidente destacou a necessidade de estabelecer padrões mínimos de comportamento nas plataformas digitais durante entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da Band News.
Segundo Lula, atualmente não há responsabilização adequada pelo conteúdo publicado nessas plataformas. Ele defende que as grandes empresas de tecnologia devem seguir regras estabelecidas no Brasil.
Sobre responsabilidade das plataformas
O presidente citou decisão do STF que definiu a responsabilidade das plataformas por conteúdos publicados, argumentando que elas devem assumir a responsabilidade em casos graves.
O projeto de regulamentação está em análise na Casa Civil há dois meses. Lula afirmou que encaminhará a proposta ao Congresso após resolver divergências entre ministros.
Proteção a menores
O presidente destacou a importância de proteger crianças e adolescentes contra crimes digitais, citando como exemplo casos de pedofilia e ataques online, mencionando denúncia feita pelo influenciador Felca.
Lula enfatizou que crimes cometidos digitalmente devem ser punidos e que essa é uma das razões para a regulamentação.
Durante a entrevista, o presidente também mencionou interesse em dialogar com o ex-presidente norte-americano Donald Trump como representantes de nações.
