O Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados decidiu nesta terça-feira (12) criar um grupo de trabalho para desenvolver um projeto de lei que combata a adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais. O GT terá 30 dias para apresentar uma proposta, com início dos trabalhos marcado para a próxima semana.
O tema ganhou destaque após denúncias do influenciador Felca Bress contra perfis que utilizam menores com pouca roupa, dançando músicas sensuais ou abordando temas adultos para monetização nas plataformas digitais.
Debates no Legislativo
Uma comissão geral foi agendada para o dia 20, presidida pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), marcando o início dos debates públicos sobre o assunto. O encontro deve reunir especialistas e representantes da sociedade civil.
Diversos projetos em tramitação no Congresso estão sendo analisados como possíveis bases para a nova proposta, que se tornou prioridade para a presidência da Câmara.
Posicionamento dos partidos
A deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) defendeu que qualquer projeto deve incluir a regulação das redes sociais: “Não é possível proteger crianças e adolescentes na internet sem responsabilizar as plataformas digitais”. Alguns parlamentares veem isso como censura à liberdade de expressão.
Entre as propostas em análise está o PL 2.628/2022, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que prevê multas de até 10% do faturamento das plataformas que não combatam conteúdos inapropriados com crianças.
Adultização e seus impactos
A adultização infantil expõe crianças a comportamentos e expectativas inadequadas para sua idade, podendo levar à erotização precoce e afetar seu desenvolvimento psicológico, conforme alerta o Instituto Alana.
