O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, enfatizou a importância do respeito mútuo entre os Poderes nesta quinta-feira (3). Durante o evento da Caravana das Juventudes, ele destacou que o Executivo Federal não deve ser visto como um adversário do Congresso Nacional, especialmente em relação à judicialização da derrubada da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Importância do Respeito Mútuo
Macêdo afirmou: “Não pode haver invasão de um Poder sobre o outro”. A declaração reflete a necessidade de harmonia entre as instituições governamentais.
Experiência como Ex-Deputado
O ministro recordou sua experiência como deputado federal ao longo de dois mandatos, ressaltando que a decisão sobre o IOF é atribuída ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Nós queremos justiça tributária”, declarou Macêdo.
Impacto da Elevação do IOF
Para o governo, o aumento do IOF é essencial para assegurar a continuidade das verbas públicas, além de atender às metas do arcabouço fiscal e dos programas sociais. No final de maio, o presidente Lula havia editado o decreto que eleva o IOF em operações de crédito, seguros e câmbio, o qual foi posteriormente revogado pelo Congresso por meio de um projeto de decreto legislativo (PDL).
