O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados elegeu o deputado Fabio Schiochet, do União-SC, como novo presidente do colegiado. Esta decisão foi tomada hoje, 1°.
Composição e Função do Conselho de Ética
O Conselho é composto por 21 membros titulares e o mesmo número de suplentes, sendo responsável por tratar das penalidades disciplinares relacionadas ao decoro parlamentar. As sanções aplicáveis variam entre suspensão e perda de mandato, dependendo da gravidade das infrações.
Mandato e Experiência de Fabio Schiochet
O mandato de Schiochet terá duração de dois anos. Antes de assumir a presidência, ele atuou como secretário de Comunicação da Câmara dos Deputados de 2019 a 2020 e também presidiu as comissões de Minas e Energia e de Defesa do Consumidor.
Desafios à Frente do Conselho
Ao assumir a presidência, Schiochet destacou que o momento mais difícil para o colegiado é a decisão sobre a cassação do mandato parlamentar. Ele enfatizou que essa ação representa um impacto significativo no voto popular e na democracia. “Não podemos admitir que a nossa democracia e o respeito a esta Casa sejam atacados por parlamentares”, afirmou.
Atividades Recentes do Conselho de Ética
Nos últimos dois anos, o Conselho recebeu 35 representações contra parlamentares. Schiochet assume a presidência no lugar de Leur Lomanto Júnior, do União-BA, que finaliza seu mandato à frente do colegiado.
