Em uma recente sessão no Senado, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel, fez uma declaração contundente ao discutir a fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele afirmou que o esquema de desvio de pensões e aposentadorias foi estabelecido durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas foi detectado e combatido pela atual administração.
Fraude Durante o Governo Anterior
Wolney explicou que, entre 2019 e 2022, condições facilitadoras permitiram a criação de empresas fraudulentas. “O fim da revalidação das autorizações para descontos associativos fez com que cerca de 11 empresas se credenciassem, das quais a maioria se mostrou 100% fraudulenta”, destacou.
O novo ministro participou de uma sessão da Comissão de Fiscalização e Controle do Senado, após substituir Carlos Lupi, que saiu do cargo diante da revelação da fraude.
Alterações Legislativas e suas Consequências
Wolney apontou que a Medida Provisória (MP) 1.007, editada em 2019 e transformada na Lei 14.438 em 2022, foi crucial para o aumento dos descontos indevidos. Essa MP foi aprovada sem vetos por Bolsonaro, excluindo a exigência de revalidação anual dos descontos.
“Essa lei extinguiu o processo de revalidação que havia sido proposto no Congresso”, afirmou o ministro, reforçando que essa mudança facilitou o aumento das fraudes, especialmente em 2023 e 2024.
Investigação e Ações do Governo Atual
O ministro ressaltou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi fundamental na identificação e combate à fraude. Ele recebeu a orientação de investigar o caso “até as últimas consequências” e destacou que a operação para desarticular as fraudes foi desencadeada sob sua gestão.
O governo está empenhado em ressarcir os aposentados afetados, tendo bloqueado R$ 2,5 bilhões das entidades envolvidas.
Críticas da Oposição
Durante a audiência, senadores da oposição, como Sérgio Moro, questionaram a eficácia do governo atual no enfrentamento da corrupção no INSS. Ele acusou Wolney de omissão durante seu tempo como secretário executivo.
Wolney rebateu as acusações, lembrando que denúncias de irregularidades foram feitas em 2020, quando Moro era ministro da Justiça, e que sua gestão não tinha conhecimento de dados mais concretos até 2025, quando a operação foi finalmente iniciada.
Ele finalizou informando que o Ministério da Previdência tinha recebido relatos de que o controle sobre os descontos estava sendo aprimorado, o que refletia a situação encontrada na época. Assim, a atual gestão busca não apenas identificar, mas também corrigir práticas fraudulentas que afetaram aposentados e pensionistas.
