13 de junho de 2025
sexta-feira, 13 de junho de 2025

Comissão exige fiscalização e regulamentação do uso de bicicletas elétricas

Em uma reunião realizada na manhã desta terça-feira, a Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado da Assembleia Legislativa do Espírito Santo abordou medidas para enfrentar a crescente violência no trânsito. Um dos principais pontos discutidos foi a regulamentação do uso de bicicletas elétricas, que inclui a proibição de circulação em áreas destinadas a pedestres, o controle de velocidade nas ciclovias e a obrigatoriedade de registro para fins de fiscalização.

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O presidente da comissão destacou a importância de enviar uma indicação à bancada federal capixaba — composta por dez deputados e três senadores — visando a atualização da legislação de trânsito. Essa iniciativa busca reduzir os elevados índices de acidentes que têm afetado o tráfego no estado.

Participantes da sessão virtual, incluindo 15 representantes de órgãos públicos e membros da sociedade civil, relataram um aumento significativo no uso de bicicletas elétricas sem regulamentação. Essa situação tem gerado conflito em áreas para pedestres e resultados prejudiciais nas ciclovias.

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Dados do Observatório de Segurança Pública do Espírito Santo evidenciam a gravidade da violência no trânsito: em 2024, o número de mortes no trânsito (973) superou o total de homicídios (852), representando um aumento de 17,9% em relação a 2023. Nos quatro primeiros meses de 2025, 260 mortes foram registradas, marcando um crescimento de 28% em comparação ao mesmo período do ano anterior.

O deputado enfatizou que a violência no trânsito deve ser tratada como um problema de saúde pública. Ele propõe a inclusão de educação para o trânsito no currículo das escolas desde as séries iniciais, acreditando que a conscientização pode transformar comportamentos familiares.

No cenário estadual, os governos municipais e estadual intensificam campanhas educativas durante o “Maio Amarelo”, mês dedicado à prevenção de acidentes. No entanto, o deputado ressalta a necessidade de ampliar a fiscalização em pontos críticos, como a Terceira Ponte, onde motociclistas frequentemente desrespeitam faixas exclusivas, colocando em risco a segurança.

Estatísticas revelam que os motociclistas são as principais vítimas fatais no trânsito capixaba. Em 2024, 498 dos 672 acidentes com mortes envolveram motocicletas, representando cerca de três em cada quatro sinistros fatais.

Essas medidas visam garantir um trânsito mais seguro para todos e promover um bom convívio entre ciclistas, pedestres e motoristas no Espírito Santo.


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