O relator da segunda etapa da reforma tributária, senador Eduardo Braga, apresentou, na manhã desta quarta-feira (2), o cronograma de trabalho da comissão responsável. Esta fase da reforma tem como objetivo a criação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
As Expectativas para o Cronograma
Eduardo Braga destacou que a intenção é que o texto seja apreciado ainda neste primeiro semestre, embora não tenha sido estabelecida uma data específica para essa apreciação. Durante o semestre, estão previstas audiências públicas que abordarão temas cruciais, como a organização do Comitê Gestor, o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, e o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis.
Experiência do Relator
Braga já atuou como relator na emenda da reforma tributária anterior e no primeiro projeto de regulamentação, que teve como principal objetivo a unificação de tributos e a simplificação do processo de arrecadação.
Próximos Passos do Cronograma
O cronograma de trabalho foi apresentado aos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e está previsto para ser votado na próxima semana. A aprovação deste cronograma é um passo importante para o avanço na implementação da reforma tributária e na modernização do sistema tributário brasileiro.
