O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que assegura tratamento odontológico para a reconstrução e reparação dentária de mulheres que sofreram agressões, afetando sua saúde bucal. A publicação ocorreu no Diário Oficial da União.
Procedimentos inclusos no programa
As vítimas terão acesso a diversos procedimentos, incluindo:
– Reconstrução dentária
– Próteses dentárias
– Tratamentos estéticos e ortodônticos, entre outros serviços
O atendimento será oferecido prioritariamente em clínicas e hospitais públicos ou aqueles conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Como acessar o programa de reconstrução dentária
Para participar do Programa de Reconstrução Dentária destinado a mulheres vítimas de violência doméstica, é necessário que a mulher apresente documentos que comprovem a situação de violência. Os critérios detalhados para acesso ao programa ainda serão estabelecidos em regulamentação pelo governo federal.
Colaboração com instituições de ensino
A lei também prevê a possibilidade de parcerias com instituições de ensino e pesquisa, quando necessário, com o intuito de aprimorar a qualidade dos serviços oferecidos.
Objetivos do programa
Além de oferecer atendimento prioritário e gratuito para a recuperação da saúde bucal, o programa tem como meta “devolver o mínimo de dignidade às vítimas”. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no início de março.
Impacto psicológico das agressões
Dados do governo indicam que, em mais de 60% dos casos de agressão contra mulheres no contexto doméstico, a face é frequentemente o principal alvo. As sequelas deixadas podem causar não apenas danos físicos, mas também impactos emocionais significativos, afetando a autoestima e a confiança das vítimas, essenciais para sua reestruturação social e profissional.
