A prática de empinar moto, popularmente conhecida como “dar grau”, foi oficialmente reconhecida como esporte no Espírito Santo. A nova legislação aprovada pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) entra em vigor desde 20 de março e classifica o wheeling — o termo técnico para essa prática — como uma atividade esportiva, contanto que realizada em local apropriado e com o uso de equipamentos de segurança.
Conforme a Lei nº 12.373, “fica reconhecida a prática de wheeling, popularmente conhecida como ‘grau’, bem como outras manobras de motocicletas, em local devidamente destinado a essa finalidade, como prática esportiva em todo o estado do Espírito Santo”.
Objetivos da nova lei
O deputado estadual Coronel Weliton (PRD), autor do projeto, destacou que a intenção por trás da legislação é proporcionar visibilidade, respeito e apoio aos praticantes dessa modalidade. Ele enfatizou que os motociclistas desejam praticar em espaços adequados, com a estrutura e segurança necessárias.
Wheeling e suas regulamentações
O wheeling envolve manobras acrobáticas em que o piloto controla a motocicleta sobre uma única roda. De acordo com as diretrizes aprovadas, essa prática é homologada pela Confederação Brasileira de Motociclismo (CBM) desde 2013 e já conta com competições em nível nacional.
A lei publicada no Diário Oficial ressalta que, para a prática de “dar grau” como esporte, é indispensável o uso de equipamentos de segurança.
Implicações fora do ambiente esportivo
Embora reconhecido como esporte, a prática de empinar moto permanece proibida nas ruas e vias públicas. Fora de ambientes adequados, “dar grau” é classificado como uma infração gravíssima segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O artigo 244, inciso III, estabelece que promover manobras em motocicletas de forma imprudente é uma infração que pode resultar em penalidades, como multa de R$ 293,47, suspensão do direito de dirigir e retenção do veículo.
Crime de trânsito
Além das penalidades, “dar grau” pode ser considerado um crime. O artigo 308 do CTB aborda a exibição ou demonstração de perícia em manobras com veículos automotores sem a devida autorização. Portanto, essa modalidade, mesmo reconhecida como esporte, pode se tornar uma questão grave sob a lei.
Os riscos dessa prática também são evidentes. Em um incidente trágico no ano passado, uma jovem de 18 anos faleceu após o companheiro empinar a moto e colidir com um carro. Também houve ocorrências recentes no Espírito Santo onde a polícia tem intensificado operações para coibir motociclistas que infringem as leis de trânsito.
Com essa nova legislação, espera-se que a prática de wheeling ganhe um novo espaço, mas sempre com a consciência da segurança e das leis em vigor.
