Buscando a aprovação e o aprimoramento do projeto que combate a violência obstétrica e que garante o direito de livre escolha da mãe na modalidade do parto (cesárea ou normal), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Espírito Santo – Ales, realizou na última quarta-feira, 3, uma Audiência Pública sobre a temática. O encontro foi conduzido pelo deputado Wellington Callegari (PL).
Na audiência foram debatidas questões como, assistência à gestante no início da gravidez e responsabilidade médica, entre outros pontos. O encontro também abriu espaço para fala de uma vítima, momento mais marcante da sessão.
“A teoria da política do parto normal é muito bonita no papel, mas só as mães que dependem de hospital público conhecem na prática o terror que muitos médicos e enfermeiros provocam nas gestantes. Eu perdi a minha filha por negligência e omissão médica. Eles mataram o meu sonho e continuam matando o sonho de muitas mães. Parto bom e humanizado é aquele que a mãe e o bebê saem vivos”, desabafou Gislene Franco, vítima de violência obstétrica.
Segundo o Instituto Nacional de Educação Perinatal e Saúde (INEPES), no mundo, a cada dois minutos uma mulher morre na gravidez ou na hora do parto, a informação foi destacada na fala da diretora do INEPES, Aline de Almeida: “A cada dois minutos uma mulher morre na gravidez ou na hora do parto em todo mundo. Esses números mostram grandes retrocessos para a saúde materna em muitas partes do mundo e as enormes disparidades no acesso à saúde”, destacou Aline.
O presidente da Comissão de Saúde, deputado Dr. Bruno Resende (União) falou sobre a pertinência da matéria e parabenizou a organização.
Já no encerramento, o deputado Wellington Callegari agradeceu a presença de todos e pediu apoio para aprovação do Projeto de Lei 118/23, de sua autoria: “Nossa proposta tem como objetivo primário corrigir essas injustiças e o nosso projeto não passa por cima da voz dos médicos, porém, ele garante e respeita a voz das gestantes. É inadmissível que no momento mais sagrado para uma mãe, ela sofra qualquer tipo de violência”, assegurou o parlamentar.
O projeto está tramitando na Assembleia Legislativa. Após as análises e os ritos necessários, ele vai ao plenário para votação. Caso aprovado, segue para sanção do governador Renato Casagrande.
