A Frente Parlamentar Mista Antirracismo (FPMA) foi lançada nesta terça-feira (11), com a adesão de 111 deputados e 36 senadores. Na sessão inaugural, houve consenso de que, sem a superação da discriminação racial, não há como falar em democracia. Os coordenadores da frente são as deputadas Dandara (PT-MG) e Carol Dartora (PT-PR), pela Câmara, e os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Zenaide Maia (PSD-RN), pelo Senado.
Em seu discurso, Paulo Paim apontou que a frente parlamentar vai propor políticas humanitárias para o combate ao racismo. Já a deputada Dandara salientou o objetivo de fazer avançar pautas urgentes no Congresso Nacional. “Eu, como relatora da Lei de Cotas, tenho como prioridades as ações afirmativas, a promoção de direitos e o combate ao racismo”, enumerou.
A deputada acrescentou ainda que a população negra está na base da pirâmide social e é a maior vítima da violência. “Nós precisamos debater o racismo institucional, o racismo ambiental. Nós precisamos debater o mercado de trabalho, emprego e renda para a população negra. Nós precisamos colocar no centro do debate a violência policial, que atinge ainda em sua grande maioria jovens negros da periferia”, destacou.
A deputada Carol Dartora informou que vai sugerir como tema de audiência pública da frente parlamentar mista, a ascensão do chamado “discurso de ódio”, que distorceu o conceito de liberdade de expressão e provocou o aumento da violência racial. Ela lembrou o caso recente da professora que tirou a roupa em um supermercado de Curitiba para protestar contra uma abordagem racista.
Interlocução
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou a chegada de homens e mulheres negros a posições importantes de poder, com a responsabilidade de representar a população majoritariamente negra. Ela aposta numa interlocução entre os poderes Executivo e Legislativo para combater a discriminação racial.
“Há um conjunto de ações que precisam ser feitas em prol da população preta. Eu acho que ter o ministério de volta é um passo; ter uma frente antirracista, é outro passo. Ao final desses quatro anos, teremos passos concretos para a nossa população”, destacou.
Entidades
Representantes de várias entidades da sociedade civil de combate ao racismo prestigiaram a instalação da frente. Douglas Belchior, da Uneafro Brasil, acredita que o grupo terá papel pedagógico ao mostrar que todos os projetos examinados no Congresso Nacional devem levar em conta o racismo como pano de fundo das desigualdades sociais.
Ele salienta que o tema deve ser visto de forma ampla, mas com atenção especial à violência. “O corpo negro é alvo da violência sistemática da sociedade brasileira. É preciso dar limite à atuação policial para garantir segurança pública que proteja a vida das pessoas e não promova a morte delas. No caso do Brasil, o maior índice de letalidade atinge a comunidade negra”, disse.
