Na última quarta-feira, 29, o deputado Capitão Assumção (PL), apresentou uma representação contra o Reitor do Instituto Federal do Estado do Espírito – Ifes.
A representação foi apresentada depois a Portaria de nº 665, que dispõe sobre a utilização de banheiros, dormitórios, vestiários e demais espaços segregados por gênero conforme a identidade de gênero individual, foi expedida.
Segundo o Capitão Assumção, os banheiros são espaços em que as pessoas ficam mais vulneráveis e expostas a
Segundo o Capitão Assumção, os banheiros são espaços em que as pessoas ficam mais vulneráveis e expostas a
Segundo o Capitão Assumção, os banheiros são espaços em que as pessoas ficam mais vulneráveis e por sua vez, sujeitas à constrangimentos e abusos sexuais em caso de presença de pessoas de gênero sexual diferente.
De acordo com os alunos do Ifes, a decisão foi tomada de forma unilateral pelo Reitor, sem debate sobre o tema. Desse modo, a categoria estudantil, protestou através de cartazes manifestando sentimento contrário à Portaria de nº 665.
Os cartazes continham as seguintes mensagens:
“Não urine no chão”, “não suba no vaso sanitário”, “não pergunte à pessoa ao lado se ela é homem ou mulher” e “lembre-se: depois da decisão do nosso reitor, qualquer pessoa pode entrar no banheiro que bem desejar”.
Para o deputado Assumção, a Portaria abra margem para que a insegurança e falta de privacidade se instale na Instituição. O deputado explica que a liberação do uso dos banheiros para diversas pessoas que se declaram diferentes do seu sexo biológico, gera essa ameaça, pois existem perigos, principalmente para mulheres.
Por fim, o deputado pede ao Ministério Público Federal o recebimento e processamento desta representação,sob a justificativa de que a Portaria retrata a ilegalidade, abuso de poder e violação das prerrogativas expressas na constituição por parte do reitor do Instituição.
