O vereador Duda Brasil (União) assumiu neste domingo (1º) a presidência da Câmara Municipal de Vitória (CMV) de maneira interina. Ele assumiu o posto de Armandinho Fontoura (Podemos).
Em agosto, Armandinho foi eleito para presidir a Casa de leis municipal para o biênio 2023-2024. Porém, ele foi preso no último dia 15, durante uma operação da Polícia Federal. Armandinho está no Centro de Detenção Provisória de Viana II, junto com outros presos da mesma operação, que deteve suspeitos de participação em atos antidemocráticos e milícias digitais.
Duda Brasil, eleito 1º vice-presidente na chapa de Armandinho, informou que seu primeiro ato seria convocar uma nova eleição para presidente da Câmara. A sessão foi marcada para esta segunda-feira (2), às 11h.
A solenidade de posse aconteceu na sala da presidência do Legislativo de Vitória, às 14h, com a presença de nove vereadores. Davi Esmael (PSD), que ocupou a presidência da Casa nos dois últimos anos, transmitiu a reunião pela internet.
O Legislativo municipal aprovou, na última terça-feira (27), um precedente regimental que prevê que o não comparecimento de Armandinho no dia da posse da Mesa Diretora, de forma pessoal e presencial, implicará em renúncia presumida ao mandato de presidente, com consequente e imediata convocação de eleição suplementar pelo 1º vice-presidente eleito. O precedente também proíbe Armando de tomar posse via procuração.
A defesa de Armando Fontoura entrou com um pedido, no Supremo Tribunal Federal (STF), para que o vereador tomasse posse neste domingo, com escolta policial.
Em despacho especial na tarde de sábado (31), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu qualquer possibilidade de Armandinho tomar posse ou exercer a Presidência da Câmara de Vitória, cargo para o qual foi eleito por maioria dos seus pares.
