Os 30 deputados estaduais eleitos em outubro de 2022 tomam posse na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) nesta quarta-feira (1º), às 10 horas. A sessão solene, que marca o início da 20ª Legislatura, será realizada no Plenário Dirceu Cardoso, com a presença de autoridades e familiares dos empossados. O evento vai ser transmitido ao vivo pela TV Assembleia e pelo YouTube.
Entre as autoridades convidadas, são aguardados o governador Renato Casagrande; o vice-governador Ricardo Ferraço; o presidente do Tribunal de Justiça (TJ-ES), Fábio Clem; presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), José Paulo Calmon Nogueira da Gama; a procuradora-geral de Justiça do Estado, Luciana Gomes Ferreira de Andrade; e o presidente do Tribunal de Contas (TCES), Rodrigo Chamoun.
Conforme o Regimento Interno, a sessão solene de posse será presidida por Theodorico Ferraço (PP), parlamentar mais idoso da atual legislatura e reeleito para novo mandato. Após abrir os trabalhos, Ferraço deverá escolher outros dois deputados de partidos diferentes para assumirem a função de primeiro e segundo secretários da sessão.
Em seguida, serão proclamados os nomes dos diplomados, em ordem alfabética e com seus respectivos partidos políticos. A diplomação dos deputados estaduais eleitos foi realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no dia 19 de dezembro do ano passado.
De pé, será lido o seguinte compromisso: “Prometo defender e cumprir as Constituições e as leis da República e do Estado, bem como desempenhar, fiel e lealmente, o mandato que me foi confiado pelo povo espírito-santense.”
Em seguida, o 1º secretário fará a chamada de cada deputado, que ratificará o texto dizendo: “Assim o prometo”. Essa parte do rito de posse é obrigatória: o conteúdo e o ritual de prestação do compromisso não podem ser modificados. Por fim, os 30 deputados receberão o termo de posse e os de primeiro mandato, também a Comenda Domingos Martins no grau Grã-Cruz.
