Seu pet pode ter RG gratuito; saiba como emitir o documento

Cães e gatos podem contar com um documento de identificação gratuito, válido em todo o território nacional e que pode fazer diferença caso o animal desapareça. O Governo Federal oferece o SinPatinhas, plataforma que permite cadastrar os pets e emitir uma espécie de RG Animal pela internet, sem cobrança de taxas.

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A identificação funciona como uma carteirinha e traz um QR Code que pode ser colocado na coleira. Assim, se o animal se perder, qualquer pessoa que o encontrar poderá escanear o código e consultar as informações autorizadas pelo tutor, o que facilita o contato e a devolução do pet à família.

A iniciativa também pretende ampliar o controle sobre a população de cães e gatos no país, estimular a guarda responsável e reforçar o combate ao abandono e aos maus-tratos.

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Como emitir o RG Animal gratuito

Para fazer o cadastro, o tutor deve acessar o site oficial do SinPatinhas, em sinpatinhas.mma.gov.br. Na plataforma é possível inserir as informações do animal e, depois, emitir sua identificação.

O documento para pet é único e intransferível. Ou seja, acompanha o cão ou o gato durante toda a vida. Além disso, o serviço não cobra taxas dos tutores, e ONGs, estados e municípios também podem usar o sistema gratuitamente.

O registro é voluntário para a maioria dos responsáveis. A exigência vale para situações em que serviços de castração e microchipagem recebem recursos do Governo Federal, inclusive por meio de emendas parlamentares. Nesses casos, o cadastro permite comprovar os procedimentos realizados.

Pet não precisa ter microchip ou ser castrado

Uma informação importante é que cães e gatos podem receber o RG Animal mesmo sem microchip e independentemente de serem castrados. Portanto, o tutor não precisa realizar esses procedimentos para emitir o documento.

O microchip é um dispositivo eletrônico pequeno, geralmente comparado ao tamanho de um grão de arroz, implantado sob a pele do animal. Ele armazena um número de identificação que pode ser consultado com um leitor específico.

A tecnologia funciona como uma camada adicional de segurança, mas não substitui o cadastro no SinPatinhas. A decisão de implantar o dispositivo deve ser avaliada pelo tutor junto a um médico-veterinário.

QR Code ajuda a encontrar o tutor do pet

O QR Code é um dos recursos mais úteis da identificação. Quando colocado na coleira, permite que uma pessoa que encontre o animal consulte os dados disponibilizados pelo responsável e tente entrar em contato com ele.

O sistema também prevê a proteção das informações pessoais dos tutores, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Além de facilitar a localização de animais perdidos, os dados cadastrados poderão ajudar o poder público a conhecer melhor a população de cães e gatos no país, com informações gerais sobre registros e castrações.

O SinPatinhas integra as ações do Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos, o ProPatinhas. A iniciativa prevê apoio a estados e municípios em medidas como castração, microchipagem e identificação.

A proposta é incentivar a guarda responsável, prevenir o abandono, combater os maus-tratos e contribuir para reduzir o número de animais em situação de rua.

Serviço

  • O que é: RG Animal gratuito para cães e gatos.
  • Quem pode cadastrar: tutores de cães e gatos.
  • Microchip e castração: não são exigidos para emitir o documento.
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