Nesta quinta-feira, 26, o líder venezuelano Nicolás Maduro voltou a comparecer a um tribunal federal em Manhattan, Nova York, para sua segunda audiência desde que foi detido por forças norte-americanas em Caracas no início de janeiro.
O foco da sessão foi definir como seriam custeadas as despesas com a defesa do casal nos Estados Unidos. Os recursos financeiros de Maduro e de sua esposa, Cilia Flores, estão sob sanções econômicas impostas pelo governo americano, o que bloqueia seu uso em transações dentro do país.
Os advogados de defesa pediram que o governo da Venezuela arcasse com os honorários, alegando que os acusados não têm meios financeiros próprios para isso.
O juiz distrital sênior Alvin Hellerstein afirmou que divulgaria uma decisão sobre o assunto em breve.
Detalhes da audiência
12:53 – Nicolás Maduro e Cilia Flores ocuparam seus lugares na mesa da defesa usando fones de ouvido no início da sessão.
O advogado de Maduro argumentou que o governo venezuelano estaria em condições de assumir os custos da representação legal.
O juiz Alvin Hellerstein pediu ao defensor Barry Pollack que especificasse qual era o pedido formal do casal.
Pollack sustentou que os réus têm a garantia “não apenas a um advogado competente, mas a um advogado de sua escolha e ao direito de usar recursos lícitos para esse fim”.
O advogado também declarou que Maduro e sua esposa não podem financiar a própria defesa e que o Estado venezuelano deveria poder usar verbas públicas para esse propósito.
“Eles têm o direito absoluto de usar seus fundos para custear a defesa”, afirmou Pollack durante os debates.
13:09 – Ao pressionar o magistrado responsável pelo processo criminal para que autorizasse o pagamento dos advogados pela Venezuela, o defensor de Nicolás Maduro mencionou um “direito patrimonial” que seu cliente teria sobre recursos no exterior.
“O tribunal não deveria designar um advogado para alguém que tem um direito patrimonial sobre fundos que poderiam financiar sua própria defesa”, argumentou Barry Pollack em dado momento.
A declaração se referia à possibilidade de Maduro ser representado por um defensor público, caso seu advogado atual precisasse se retirar do processo devido à controvérsia sobre os pagamentos.
No entanto, o juiz ponderou que o direito de um réu à assistência jurídica “não significa necessariamente um advogado de sua escolha, mas também um advogado nomeado” pela corte.
13:21 – O juiz questionou os promotores sobre as tentativas de impedir que o governo venezuelano financie a defesa do líder.
O procurador federal assistente Kyle Wirshba afirmou que o governo americano deve ter a capacidade de “usar sanções para influenciar a política externa ou a segurança nacional”.
“Essa é a finalidade das sanções e uma razão válida para restringir o acesso a fundos”, disse o promotor. “Como Vossa Excelência sabe, esse propósito é anterior ao processo criminal em questão.”
Wirshba explicou que cabe ao Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros avaliar se existem motivos de segurança nacional e política externa que justifiquem a manutenção das sanções, e que “elas ainda estão em vigor”.
O juiz, porém, se mostrou cético.
“O réu está aqui. Flores está aqui. Eles não representam nenhuma ameaça adicional à segurança nacional. Eu não vejo isso.”
13:24 – Um promotor federal acusou Nicolás Maduro e a esposa de “saquear a riqueza da Venezuela” ao tentar persuadir o juiz a não permitir que o governo do país sul-americano pague os honorários advocatícios.
“Os réus estão saqueando a riqueza da Venezuela”, disse o procurador assistente Kyle Wirshba. “Permitir que eles acessem esses fundos agora prejudicaria as sanções.”
Wirshba afirmou que os réus têm o direito de usar fundos pessoais disponíveis, mas não necessariamente recursos de terceiros.
“Eles podem usar seus próprios fundos, ou fundos conjuntos, para fins de defesa”, disse ele. “Eles sabiam que estavam sob sanções, sabiam que não havia nada disponível para eles nos Estados Unidos por parte desse terceiro.”
13:37 – O juiz perguntou repetidamente aos promotores sobre a existência de outras fontes de recursos para custear a defesa de Nicolás Maduro e Cilia Flores.
De acordo com seu advogado, Barry Pollack, o casal testemunhou que não possui meios próprios para pagar os honorários.
O procurador assistente Kyle Wirshba afirmou que o governo ainda conduz investigações. “Não temos nada a apresentar neste momento”, declarou.
“É provável que, se houvesse algum fundo disponível, ele fosse passível de confisco ou sujeito a sanções”, observou o juiz.
O magistrado perguntou ao promotor se poderia emitir uma ordem ao Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros para liberar os fundos. O promotor respondeu que não acreditava que o juiz tivesse essa autoridade e que a forma adequada de contestar as sanções seria Maduro ingressar com uma ação civil.
13:43 – O juiz federal afirmou que não irá arquivar as acusações de narcoterrorismo devido à disputa sobre a capacidade do ex-líder de pagar seus advogados.
“Não vou arquivar o caso”, declarou o juiz distrital sênior Alvin Hellerstein durante a audiência.
Os advogados de Maduro e de sua esposa, que também é ré, haviam pedido o encerramento do longo processo criminal. Eles argumentaram que a decisão do governo Trump de não permitir que a Venezuela pague os honorários violava o direito dos dois réus à assistência jurídica.
13:51 – Nicolás Maduro se inclinou para sussurrar algo ao seu advogado enquanto o promotor conversava com o juiz.
O líder venezuelano e sua esposa permaneceram sentados à mesa da defesa, usando fones de ouvido durante toda a sessão.
O casal foi visto fazendo anotações de vez em quando enquanto os advogados de ambas as partes se dirigiam ao magistrado.
14:02 – A audiência foi encerrada. O juiz prometeu anunciar em breve sua decisão sobre se ordenará ao governo Trump que permita que a Venezuela pague os honorários advocatícios acumulados por Maduro e sua esposa.
Apesar de ter dito que não encerraria o caso naquele momento por causa da questão do pagamento, o juiz nomeado pelo ex-presidente Bill Clinton sugeriu que poderia reconsiderar a posição dependendo do desfecho da disputa sobre os honorários.
“Muito obrigado pelos excelentes argumentos”, disse Hellerstein.
“Espero divulgar isso o mais rápido possível”, acrescentou o juiz distrital sênior.
