Debate sobre manicômios reacende no Brasil

Indivíduos que acreditam que o sistema econômico opera de forma justa tendem a demonstrar maior preconceito em relação aos sofrimentos psíquicos. Essa é a conclusão de um estudo divulgado neste ano pela Associação Americana de Psicologia. O crescimento do estigma contra transtornos mentais representa apenas uma das questões associadas à fé na chamada meritocracia.

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A influência dessa ideologia econômica na percepção pública sobre saúde mental vai além. Pesquisas também verificaram que o estigma é reduzido quando as pessoas que enfrentam problemas mentais pertencem a famílias de alta renda.

Outros estudos, realizados em diversas partes do mundo, mostram que, mesmo após a pandemia de Covid-19, período em que temas ligados à saúde psíquica ganharam popularidade, muitas pessoas ainda não se sentem confortáveis para discutir sua própria saúde mental.

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Esses achados sugerem que, embora assuntos do universo da saúde mental tenham se tornado mais comuns, o estigma e o preconceito permanecem, tendo se intensificado em várias localidades.

O risco do retorno da lógica manicomial

Este cenário é prejudicial para as conquistas da luta antimanicomial brasileira e do modelo de assistência adotado no país, inspirado na reforma psiquiátrica italiana, que defende o tratamento em liberdade. Quando a cultura não consegue absorver a importância de um cuidado livre e humanizado com o sofrimento psíquico, a lógica manicomial de exclusão e iatrogenia [danos desnecessários provocados por tratamentos] tende a ressurgir.

Essa lógica é perversa porque não trata, mas exclui. Ela não aceita a loucura, buscando normalizar e padronizar comportamentos. Não admite a diferença em sua radicalidade. Oculta da sociedade o sofrimento psíquico e, ao invés de solucionar a questão, gera outras.

A história oferece lições. Um dos exemplos mais marcantes ocorreu no antigo Hospital Colônia de Barbacena, que representa um dos capítulos mais sombrios do Brasil, muitas vezes denominado de “Holocausto Brasileiro”.

Calcula-se que aproximadamente sessenta mil pessoas tenham morrido na instituição entre 1903 e a década de 1980. Outros casos não são raros, como o Hospital do Juquery, em Franco da Rocha (SP), o Hospital Psiquiátrico de Curitiba, a Casa de Saúde Dr. Eiras, em Paracambi, e o Hospício Pedro II, no Rio de Janeiro, entre vários outros.

Comunidades terapêuticas e discursos perigosos

Atualmente, a lógica manicomial de exclusão encontra suporte no preconceito, no estigma, em discursos eleitoreiros que advogam pela “limpeza” dos espaços urbanos sob a bandeira da internação compulsória e em narrativas religiosas que prometem uma suposta cura, mas que apenas fomentam opressão e apagamento, especialmente a partir das “comunidades terapêuticas”.

Nesse contexto, é alarmante o posicionamento do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais, que participou da elaboração de um projeto de lei que busca regulamentar o funcionamento das comunidades terapêuticas naquele estado.

Ainda que a proposta possa parecer moderada em sua divulgação, em um país com uma história recente de violência sistematizada contra pessoas internadas em instituições que deveriam tratar, qualquer movimento que se assemelhe a um retorno da lógica manicomial constitui um perigo.

Em síntese, as pesquisas evidenciam que o estigma e o preconceito sobre os transtornos mentais não diminuíram, que a popularização do tema não resultou em maior esclarecimento para a população e que, para agravar a situação, há quem se beneficie desse contexto para promover o retorno dos manicômios em versões supostamente requalificadas.

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