O projeto aprovado nessa quarta-feira (12) pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo, que estabelece o sexo biológico como único critério para definição do gênero de atletas em competições realizadas no Estado, vem gerando polêmica. O texto aguarda sanção ou veto do governador Renato Casagrande (PSB).
A medida determina que a participação de pessoas transgêneros aconteça apenas em equipes que correspondam ao seu sexo biológico. Ou seja, independente da sua identidade ou expressão de gênero, se biologicamente o atleta pertence ao sexo feminino, deve integrar equipes femininas e competir nessa modalidade. Da mesma forma, se o sexo biológico do competidor for o masculino, deve competir apenas em equipes masculinas.
Procurado pela reportagem, o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) disse, por nota, que o Comitê Olímpico Internacional estabelece que cada Federação Internacional, em sua especificidade, deve determinar quais são as condições para a participação de atletas transgêneros nos Jogos e o Comitê Olímpico do Brasil segue essa orientação.
“O COB acredita que o debate é fundamental para a evolução em qualquer tema. Essa é uma questão que está colocada sobre a mesa e que o Movimento Olímpico mundial precisa debater abertamente. O esporte é inclusivo em sua essência”, finaliza a nota.
A Secretaria de Esportes e Lazer do Espírito Santo (Sesport) também foi procurada pela reportagem para saber como o secretário José Carlos Nunes da Silva avalia essa situação, mas a Sesport não respondeu. Caso a resposta chegue, o texto será atualizado.
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